Esse é um post especial da série #TiraTeimaSobreDrogas, criada pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) em parceria com o psiquiatra Luis Fernando Tófoli, coordenador do Laboratório de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (Leipsi), da Unicamp. Entre julho e outubro de 2018, checaremos as declarações dos pré-candidatos à presidência da República sobre temas relacionados à política de drogas. Para ter acesso a todas as checagens já feitas, clique aqui.
Essa semana, damos prosseguimento à varredura nos posicionamentos dos(as) presidenciáveis em relação ao tema de política de drogas. Nesse post, consideramos as declarações de sete candidatos: Cabo Daciolo (Patriota), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL), José Maria Eymael (DC), Lula (PT) e Vera Lúcia (PSTU). O único candidato sobre o qual não conseguimos achar informações consistentes foi João Goulart Filho (PPL).
Os posicionamentos dos(as) demais candidatos(as) foram analisados na primeira parte desse post, que pode ser lida aqui.
Cabo Daciolo (Patriota)
Há poucos pronunciamentos do candidato Cabo Daciolo sobre o tema de política de drogas. No entanto, é possível ter uma ideia do seu posicionamento com base em seu plano de governo[1]. Segundo o documento, caso eleito, o candidato pretende aumentar os investimentos nos aparatos de segurança pública e no combate ao tráfico de drogas. O plano também diz expressamente que “a dependência química é o pano de fundo na motivação de infratores a cometerem (sic) delitos”.
Guilherme Boulos (PSOL)
O candidato do PSOL já declarou em diferentes ocasiões ser a favor de mudanças na atual política de drogas. Em postagem no Twitter, Boulos afirmou que “a guerra às drogas fracassou” e que é preciso “debater sem medo a descriminalização das drogas no país”[2]. Em entrevista para um veículo local de Recife (PE), ele disse também que a sua campanha tem como “compromisso” debater a questão da descriminalização das drogas[3]. Em sabatina realizada pela revista IstoÉ[4], o candidato cita o Uruguai como um possível modelo de regulação da maconha e propõe medidas de restrição de propagandas, semelhante ao processo de regulação do cigarro no Brasil.
Jair Bolsonaro (PSL)
Em participação no programa Mariana Godoi Entrevista, da Band, Jair Bolsonaro declarou ser contrário à legalização das drogas[5]. No entanto, na mesma entrevista, também disse ser contra punir o usuário de drogas com prisão. Em entrevista para Antonia Fontenelle, o candidato também chegou a afirmar que, caso seja eleito, vetaria uma eventual proposta de lei do Congresso Nacional que legalizasse o mercado de drogas[6].
João Goulart Filho (PPL)
A equipe não conseguiu achar posicionamento do candidato sobre esse tema.
José Maria Eymael (DC)
Quando foi candidato à Presidência em 2014, José Maria Eymael já havia se posicionado contra a descriminalização da maconha, que considerava “a porta de entrada para outras drogas”[7]. A equipe não conseguiu achar declarações mais recentes que sejam consistentes.
Lula (PT)
O plano de governo[8] de Lula prevê expressamente uma mudança na política de drogas atual. Argumentando que “a atual política de repressão às drogas é equivocada, injusta e ineficaz, no Brasil e no mundo”, o documento afirma que o Brasil precisa olhar para experiências positivas de descriminalização e de regulação do comércio de drogas em outros países. A inclusão desses pontos em seu programa de governo acompanha o amadurecimento do posicionamento do ex-presidente em relação ao tema da política de drogas nos últimos anos, em que passou a falar abertamente sobre os impactos negativos da atual legislação[9].
Vera Lúcia (PSTU)
Vera Lúcia defende a legalização do mercado de drogas e diz que não há como acabar com a violência associada à criminalidade se o Estado não assumir as funções de produção e de distribuição dessas substâncias[10]. Para ela, “o aumento do número de mortes é o resultado da falsa guerra contra as drogas, que serve somente para engordar os lucros dos barões da droga enquanto a população pobre e os policiais são usados como buchas de canhão”.
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