O artigo apresenta os principais resultados do monitoramento quantitativo e qualitativo de 475 audiências, envolvendo 560 custodiados, que o CESeC realizou no período de 06/11/2015 a 29/01/2016. Traça o perfil típico das pessoas presas em flagrante na cidade do Rio de Janeiro e as circunstâncias em que são detidas; analisa a dinâmica das audiências, com ênfase nas relações entre os operadores jurídicos e destes com os custodiados; verifica os impactos do novo procedimento sobre as taxas de conversão do flagrante em prisão provisória e conclui que, por ora, esses impactos são muito reduzidos, em função, sobretudo, do conservadorismo punitivo e encarcerador entranhado no sistema de justiça criminal brasileiro. O texto é uma versão resumida do livro “Liberdade mais que tardia: As audiências de custódia no Rio de Janeiro“.
AUTORES
Julita Lemgruber, Marcia Fernandes, Leonarda Musumeci, Maíza Benace, Caio Brando
Como citar
LEMGRUBER, Julita; FERNANDES, Marcia; MUSUMECI, Leonarda; BENACE, Maíza; BRANDO, Caio. Audiências de custódia no Rio de Janeiro. Comunicações do Iser, ano 35, n. 70 2016, p. 114-137.