APRESENTAÇÃO

Com o intuito de contribuir para o avanço da pesquisa empírica sobre violência, criminalidade e segurança pública no Brasil, que ainda padece de grandes lacunas, a Diretoria de Pesquisas Sociais do IPEA e o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes realizaram, em 2000, uma série de cinco seminários, convidando especialistas de diversos estados para debater questões relativas às bases de dados existentes e às dificuldades metodológicas envolvidas no estudo dessa temática.

O fórum de debates teve como principais objetivos:

• Mapear e discutir as características das bases de dados sobre violência e criminalidade hoje disponíveis no Brasil, apontar lacunas e problemas metodológicos existentes, e sinalizar caminhos para a melhoria dos sistemas de informações na área;
• Iniciar a construção de uma rede de instituições e pesquisadores interessados no tema, de modo a ampliar significativamente a troca de informações entre eles;
• Reunir um conhecimento básico sobre os estudos e as bases de dados a respeito de violência, criminalidade e segurança pública hoje existentes no Brasil, a partir do qual se elaboraria um Guia de Referência para pesquisas na área;
• Montar uma agenda de pesquisa a ser desenvolvida pela rede nos próximos anos.

Um dos desdobramentos do forum foi o projeto de elaboração do Guia de Referência para Pesquisas em Segurança Pública, utilizando como material básico os papers apresentados e as gravações dos debates realizados.

SEMINÁRIOS NACIONAIS – PROGRAMAÇÃO E PAPERS

Auditório do IPEA-RJ

1º Encontro – 30 de Junho de 2000
Conceituação do sistema brasileiro de justiça criminal

Crime e relato I – As bases de dados policiais

• Roberto Kant de Lima (UFF) – Sistema de Justiça Criminal no Brasil: Dilemas e paradoxos
• Antonio Carlos Carballo Blanco (CESeC/UCAM) – Sistema e funções de segurança pública no Brasil
• Julita Lemgruber (CESeC/UCAM) – O Sistema Penitenciário brasileiro
• Jacqueline Muniz – Registros de Ocorrência da PCERJ como fonte de informações criminais
• Tulio Kahn (ILANUD) – Medindo a criminalidade: Um panorama dos principais métodos e projetos existentes
• Cláudio Beato (CRISP/UFMG) – Fontes de dados principais em estudos criminológicos: Limites e potenciais
• Ignacio Cano (ISER) – Registros criminais da Polícia no Rio de Janeiro: Problemas de confiabilidade e validade

Trabalhos apresentados

2º Encontro – 28 de Julho de 2000
Crime e relato II – Bases de dados da saúde e pesquisas de vitimização

• Gláucio Ary Dillon Soares (Universidad da Florida) – Um data-base integrado sobre a violência no Brasil. Idéias para um pré-projeto interinstitucional de pesquisa
• Yolanda Catão (Consultora IBGE) – Pesquisas de Vitimização
• Jacques Levin (DATASUS) – Bases de dados de Saúde. Informações sobre a violência
• Maria Helena P. de Mello Jorge (Faculdade de Saúde Pública) – Medindo a criminalidade: Um panorama dos principais métodos e projetos existentes

Trabalhos apresentados

3º Encontro – 25 de Agosto de 2000
Averiguação e Inquérito Policial. Denúncia e Abertura de Processo no Ministério Público

• Renato Sérgio de Lima (Fundação SEADE, SP) – Sistema de informações criminais: Construindo uma metodologia de integração de dados e de análise do fluxo da Justiça Criminal do Estado de São Paulo
• Marcos da Hora (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) – Ministério Público – Atribuições e sistemas de informações
• Jésus Trindade Barreto Jr (SSP-MG) – Averiguação e inquérito policial, denúncia e abertura de processo no Ministério Público
• Guaracy Mingardi (Fundação Escola de Sociologia Política, SP) – Inquérito policial

Trabalhos apresentados 

4º Encontro – 9 de Setembro de 2000
Julgamento e Penalização / Sistema Judiciário. Execução das Penas e Reinserção / Sistema Penitenciário

• Sérgio Adorno (NEV/USP) – Fonte de dados judiciais
• Joana D. Vargas (Unicamp) – Uma alternativa metodológica para o uso e a interpretação das fontes de informações do Sistema de Justiça Criminal
• Luís Flávio Sapori (Fundação João Pinheiro, MG) – Uma abordagem organizacional da Justiça Criminal na sociedade brasileira
• Julita Lemgruber (CESeC/UCAM) – Problematizando Temas Relativos ao Sistema Penitenciário

Trabalhos apresentados 

5º Encontro – 6 de Novembro de 2000
Causas e Conseqüências da Violência e da Criminalidade

• Pablo Fajnzylber (UFMG) – Determinantes econômicos da criminalidade: Notas para uma discussão
• Inácio Cano (ISER) – Violência letal, renda e desigualdade no Brasil
• Leandro Piquet (USP)
• Tulio Kahn (ILANUSD, SP) – Os custos da violência: Quanto se gasta ou deixa de ganhar por causa do crime no Estado de São Paulo

Trabalhos apresentados 

 Baixar anais dos 5 seminários

SEMINÁRIO INTERNACIONAL

16 de março de 2001
Auditório da Universidade Candido Mendes – Pio X

Participantes:

• Candido Mendes de Almeida (Reitor da Ucam)
• Roberto Martins (Presidente do Ipea)
• Ricardo Paes de Barros (Diretor da Disoc/Ipea)
• Julita Lemgruber (Diretora do CESeC/Ucam)
• James Lynch (American University)
• William Chambliss (George Washington University)

 Temas:

1. O sistema de informações criminais norteamericano: Questões metodológicas e abordagens de pesquisa
2. Reflexões e críticas ao sistema de informações criminais norteamericano.