A dimensão da impunidade: gráfico do relatório de pesquisa
OBJETIVO GERAL
Avaliar a eficiência do sistema de justiça criminal do estado do Rio de Janeiro, medindo os níveis de impunidade para dois tipos de crimes – homicídio e roubo – num período de dez anos (1991-2000).
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Partindo do total de registros de ocorrência para os dois tipos de crimes, medir a proporção de inquéritos policiais abertos, de denúncias apresentadas pelo Ministério Público, de processos tramitados na Justiça e de sentenças condenatórias proferidas;
- Com base nesse levantamento, calcular as taxas de esclarecimento e punição dos crimes notificados à polícia, e verificar onde se situam os principais gargalos responsáveis pela impunidade no interior do sistema de justiça criminal fluminense;
- Analisar em detalhe uma amostra mínima de 500 condenações para cada tipo de crime, estimando o tempo médio de tramitação dos casos e procurando identificar, retrospectivamente, os fatores que influenciam a maior ou menor probabilidade de resolução e de punição dos delitos.
ATIVIDADES
- Levantamento dos registros policiais, inquéritos, denúncias, processos e condenações relativos aos dois tipos de crimes no estado do Rio de Janeiro, no período de 1991 a 2000;
- Montagem de banco de dados;
- Análise dos resultados e elaboração de relatório.