O relatório analisa os resultados do projeto Avaliando o impacto da assistência jurídica na vida dos presos provisórios: um experimento na cidade do Rio de Janeiro, apoiado pela Open Society Foundation e desenvolvido no período de janeiro de 2010 a junho de 2011 pela Associação pela Reforma Prisional (ARP), organização não governamental criada pelo CESeC. A primeira parte do texto focaliza o extraordinário crescimento do número de presos no país e discute o uso abusivo da prisão provisória. Em seguida, apresentam-se dados de um survey inicial que ouviu 479 dos 2.597 presos custodiados nas carceragens da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Finalmente, descreve-se o experimento de prestação de assistência jurídica gratuita aos presos entre junho de 2010 e junho de 2011, comparando-se os resultados na obtenção da liberdade processual com os alcançados pela Defensoria Pública e pelos advogados particulares.

Texto completo