Foto: Ouvidoria do estado de Minas Gerais

OBJETIVO

Elaborar um guia de referência, a ser distribuído a todas as Ouvidorias de Polícia do país, destinado à melhoria do funcionamento desses órgãos de controle externo, que hoje enfrentam numerosos problemas e limitações.

ATIVIDADES

Versões preliminares do guia foram utilizadas num curso dirigido a ouvidores de polícia em agosto de 2006, em Brasília, e em dois cursos oferecidos a funcionários das Ouvidorias, realizados em São Paulo e em Belo Horizonte no segundo semestre de 2006. As avaliações, críticas e sugestões recebidas nesses cursos ajudaram a aperfeiçoar o conteúdo do livro.

Tanto o treinamento quanto a elaboração do guia foram desenvolvidos no âmbito do Programa de Apoio para Ouvidorias de Polícia e Policiamento Comunitário, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, com financiamento da União Europeia. 

PRODUTO

Guia de Referência para Ouvidorias de Polícia, publicado em março de 2008.