Procuradores e promotores do Ministério Público (MP) no Brasil são majoritariamente homens e brancos, têm cerca de 43 anos e são filhos de pai com nível superior.
A conclusão é de uma pesquisa realizada pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes e também por professoras da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Os dados foram obtidos em entrevistas com os servidores. Também colaborou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A pesquisadora Ludmila Ribeiro, da UFMG, compara os resultados obtidos com a demografia brasileira e analisa: “A instituição não incorpora as mulheres da forma que o mercado de trabalho deveria incorporar”, diz ela, que acrescenta outro aspecto do perfil do MP: “A gente tem uma sobrerepresentação de brancos dentro do MP”.
O Brasil tem uma população formada por cerca de 51% de mulheres, enquanto no MP as procuradoras e promotoras representam 30% do total de funcionários. Já a proporção de 40% de pardos na população brasileira cai para 20% no grupo analisado. Seguindo a nomenclatura do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os pretos são 2% no MP e 8% no Brasil.
Pai e mãe com diploma
Para Ludmila, o que mais impressiona é a origem social dos procuradores e promotores, e o dado ajuda a caracterizar o perfil chamado de elitizado pela pesquisa.
Uma fatia de 60% de promotores e procuradores declara que seu pai tem nível superior, enquanto apenas 9% dos homens brasileiros com mais de 50 anos têm diploma.
Em relação às mães, são 47% com nível superior, percentual bem maior que os 8,9% de mulheres com mais de 50 anos formadas em faculdades.
Outro dado importante é que 30% dos promotores e procuradores têm avós, tios, primos ou algum parente na área jurídica. “A gente está falando de uma elite da população brasileira”, diz a pesquisadora.
Ludmila acredita que a disparidade não é acidental. Com o nível de dificuldade e os requisitos do concurso para a promotoria, o acesso se torna bastante restrito. Ela destaca que a experiência exigida de três anos de advocacia, quando trabalhada de modo efetivo e para sustento próprio, dificulta a preparação para as provas.
Segundo a pesquisadora, muitas vezes a saída para quem tem a oportunidade é contar com o apoio financeiro de familiares e trabalhar esporadicamente para contabilizar os anos de experiência.
“É alguém que pode colocar seu nome em uma petição ou outra e fazer um trabalho como advogado uma vez ou outra e se dedicar efetivamente a esse concurso”, diz Ludmila.
Apesar disso, ela pondera que o concurso também tem benefícios, como impedir a nomeação direta de “amigos” e, dessa forma, garantir maior imparcialidade. “É uma faca de dois gumes”.
Objetivos na carreira
O questionário foi respondido entre fevereiro de 2015 e 2016 por 899 dos 12.326 membros dos MPs federais e estaduais no Brasil. Também foi perguntado aos promotores e procuradores quais foram os três principais objetivos ao ingressar na carreira e 98% declararam que desejavam “realização de justiça” e 92% queriam “estabilidade no cargo”.
“Atuar no combate à criminalidade” foi um desejo manifestado por 75%, e a “remuneração” foi motivação para 74%. Dos que responderam à pesquisa, 64% disseram buscar “proteger a população de baixa renda” com o exercício da profissão.