Chegou a vez dos cidadãos comuns darem uma nota às delegacias do seu estado. As cidades do Recife, de Olinda e de Jaboatão foram escolhidas como objeto de estudo de uma pesquisa internacional, que acontece em 16 países – no Brasil são nove capitais e regiões metropolitanas. Vinte e uma delegacias dos três municípios pernambucanos estão sendo avaliadas desde ontem, quando começou a III Semana de Visitas a Delegacias de Polícia, que segue até o dia 30. A pesquisa é coordenada mundialmente pela Altus Global Alliance, que reúne centros e ONGs preocupados com a melhora da segurança pública e do sistema de justiça criminal. O objetivo é avaliar os serviços prestados, fortalecer a prestação de contas da polícia, promover os direitos humanos e identificar boas práticas policiais. As três delegacias mais bem avaliadas recebem reconhecimento internacional. Em março de 2010, a população saberá se houve avanços ou se as delegacias pernambucanas ainda vão mal.
Nos anos anteriores (2006 e 2007), as delegacias do Recife eRegião Metropolitana receberam os piores conceitos: “inadequado”, em 2006, e “totalmente inadequado”, em 2007. No ano passado, a média geral do Brasil (48,7) foi a segunda menor entre os países latino-americanos. Com conceito “inadequado”, ficou um ponto à frente do Peru. E as delegacias pernambucanas contribuíram para o desastre na pontuação. Foram avaliadas como inadequadas no quesito “orientação para a comunidade”, enquanto o restante dos municípios brasileiros recebeu o conceito “adequado”. Em relação às condições materiais, a nota média de todas as cidades do país foi adequada, com uma única exceção: o Recife. Nos três outros quesitos, “tratamento igualitário do público”, “transparência e prestação de contas” e “condições de detenção”, as delegacias da capital foram consideradas totalmente inadequadas. Neste ano, são avaliadas as 18 delegacias distritais (de bairro) do Recife, a especializada de atendimento à mulher, a de Peixinhos (Olinda) e a da 20ª circunscrição de Jaboatão.
Sete equipes formadas porcinco pessoas iniciaram ontem as visitas pelas delegacias de Joana Bezerra, Mustardinha, Peixinhos, Afogados, Boa Vista, Ipsep, Rio Branco, Alto do Pascoal e Boa Viagem. A da Boa Vista, por exemplo, não foi bem avaliada. Na pontuação que vai de 1 a 5 – onde o número mais alto recebe o conceito “excelente” e o mais baixo “totalmente inadequado” -, a maior nota conferida à unidade foi 3 (adequado). Segundo a coordenadora da equipe que avaliou o local, Paula Guerra, as condições materiais, incluindo estrutura física, receberam nota 2 e o quesito orientação para a comunidade teve nota 3. Na área “condições de detenção”, a pontuação foi 1, o “tratamento igualitário” recebeu 3 e o quesito “transparência e prestação de contas” teve nota 2. O delegado Paulo Dantas não se surpreendeu.
Segundo ele, o imóvel abrigava uma clínica e foi adaptado para ser delegacia. Não há sala para os advogados conversarem com os clientes e a carceragem não tem ventilação adequada, o que torna inviável deixar um preso dormir no local. Como não há sala de reconhecimento, o delegado é obrigado a improvisar. “A gente coloca um capuz, chapéu e óculos na vítima. Com a pesquisa, a população vai saber como nós trabalhamos”, disse o delegado.
A inclusão de cidadãos comuns nas equipes de visita torna a pesquisa pioneira no monitoramento da polícia. Os grupos são coordenados por um pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Criminalidade, Violência e Políticas Públicas de Segurança da Universidade Federal de Pernambuco e quatro potenciais usuários do serviço prestado pelas delegacias. “Tem gente de 19 anos, de 55, de diferentes orientações sexuais, gêneros e cores. Construímos uma seleção ampla para ter vários olhares sobre o atendimento prestado nas delegacias”, disse a coordenadora regional do projeto, Clarissa Galvão. Os dados do estado serão encaminhados para o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), no Rio de Janeiro, que divulgará os resultados.