Resumo: Produto de uma das ações do Programa de Apoio Institucional às Ouvidorias de Polícia e Policiamento Comunitário, desenvolvido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil e financiado pela União Europeia, o guia resultou do trabalho de um grupo de especialistas, no qual se incluem  ex-ouvidores de polícia brasileiros, e contou também com apoio técnico da IGAI — Inspetoria Geral de Assuntos Internos — de Portugal. Seus propósitos centrais são servir como texto de referência e consulta permanente para funcionários das ouvidorias de polícia; fornecer material didático de apoio para cursos de formação de novos funcionários e estagiários de ouvidorias e orientar a criação de novas ouvidorias nos estados em que elas ainda não existem. Pode  funcionar também como texto para debate e reflexão — destinado a especialistas em  segurança pública ou à sociedade em geral — sobre o controle institucional das polícias e a experiência brasileira nessa área.

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