A violência contra a infância e a adolescência desrespeita direitos básicos assegurados pelo ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente -, que em 2021 completou 31 anos. A Rede de Observatórios da Segurança monitorou formas de violência dentro e fora de casa, praticadas pela família ou pelo próprio Estado, e mostrou que, em dois anos (junho de 2019 a maio de 2021), foi registrado em média um caso de violência contra crianças e adolescentes a cada 12 horas. O monitoramento abrangeu os cinco estados brasileiros que faziam parte da Rede até o início de 2021: RJ, SP, PE, BA e CE.

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