Seu livro traz uma pesquisa sobre o funcionamento das ouvidorias de Polícia em São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Pará. No balanço, resulta que as polícias não se deixam controlar. Ainda assim, vocês acham que se deve manter o otimismo. Por quê?
A simples existência das ouvidorias é um grande avanço. Já há nove no Brasil e elas foram percebidas pela sociedade. Os cidadãos começam a procurá-las. Em São Paulo, por exemplo, entre 1998 e 2001, chegaram à ouvidoria 12.500 denúncias. É verdade que temos casos de instituições esvaziadas, como aconteceu no Rio de Janeiro em 2000 e em São Paulo mais recentemente. Mesmo nesses casos, cria-se pelo menos o constrangimento. As ouvidorias precisam ser fortalecidas, de forma a criar um mecanismo alternativo de controle. Hoje, uma denúncia que envolve policiais de um batalhão ou de uma delegacia é investigada pelo próprio batalhão ou pela delegacia onde estão os denunciados. A pesquisa que fizemos no Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Cândido Mendes comparou experiências internacionais e mostrou que as ouvidorias não são utopia de malucos. Tome o exemplo da ousadia da África do Sul, que dá grande uma independência e autoridade para os seus sistemas de controle.
Em termos de malfeitorias que pedem mais controles da sociedade sobre as polícias, o que sua pesquisa revelou?
Para os cariocas, o maior problema é a corrupção. Em São Paulo e no Pará, o item que lidera as reclamações é a violência. Em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, é o abuso de autoridade. Tomando-se um índice baseado na relação entre o número de denúncias e o tamanho das corporações, vê-se que em São Paulo há mais queixas contra oficiais da PM e delegados da Polícia Civil do que contra praças e investigadores. Quando se vai ver a estatística do resultado das investigações, as punições recaem mais sobre investigadores e praças (65%) e menos sobre oficiais e delegados (45%). A PM pune mais que a Polícia Civil. No Pará, de cada duas denúncias mandadas pelo ouvidor à Corregedoria da PM, 30% resultaram em punição. Para a Polícia Civil a percentagem fica em 12%. O fato de a sociedade saber disso já é um avanço. O menor índice de punições veio do Rio de Janeiro (7,4%). O maior, com números de 1998 a 2001, de São Paulo (26%).
Cite três providências capazes de melhorar o controle da sociedade sobre as polícias.
Os controles aperfeiçoam-se quando as ouvidorias ganham independência e autoridade.
- As ouvidorias devem ter autonomia orçamentária e de pessoal. Devem ficar livres da asfixia por falta de recursos, como disse um ouvidor durante a pesquisa.
- O ouvidor deve ter independência para obter informações. Em Los Angeles, ele tem a senha da rede de computadores e do banco de dados da Polícia.
- A ouvidoria deve ter poder para investigar. Na Inglaterra, se há uma denúncia de má conduta numa cidade, o ouvidor tem poder para determinar a ida de uma equipe de investigadores de outra região.