25/05/2010 09h52 – Atualizado em 25/05/2010 09h52
Agencia Estado
Quase dois anos após as mudanças feitas no Código de Processo Penal (CPP) para simplificar os procedimentos criminais na Justiça, um levantamento feito nos Tribunais de São Paulo e do Rio de Janeiro mostra que o tempo médio entre o crime e a sentença final caiu até 70%. Os réus, no entanto, ainda esperam pela decisão do juiz por um período maior do que prevê a lei.
A pesquisa feita pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), da Universidade Cândido Mendes, constatou que, após as alterações no CPP, em agosto de 2008, o tempo médio de processamento de um caso de homicídio doloso no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) passou de 1.246 para 646 dias – uma redução de 48%. O estudo destaca que os dados não representam o fim da lentidão da Justiça, uma vez que o prazo previsto no Código é de 260 dias quando o réu está preso e de 310 dias quando está solto.
De acordo com a coordenadora da pesquisa, Ludmila Ribeiro, há indícios de que as mudanças no CPP contribuíram para a maior celeridade dos processos, mas a Justiça brasileira ainda enfrenta dificuldades para o cumprimento dos prazos.
“A mudança reuniu diversos atos numa mesma audiência: eu ouço as testemunhas de acusação, as testemunhas de defesa e o réu no mesmo dia”, explicou. “Em casos simples, é possível reunir esses procedimentos, mas quando é preciso ouvir muitas testemunhas, é mais difícil. A audiência é partida e o juiz pode pedir um prazo maior para a sentença.”
No Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), a redução no tempo de processamento de crimes de homicídio doloso também chegou a 48% – de 1.430 dias antes da mudança no CPP para 744 dias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.