Estudos de caso vão avaliar falhas em operação. ‘Soldado não é juiz ou mediador’, diz subsecretário de Segurança, Pehkx Silveira
Na tentativa de evitar mais erros em ações, a Polícia Militar (PM) decidiu reformular o curso de formação de todos os soldados no Estado do Rio. Além do aumento das aulas práticas e teóricas de sete para dez meses, haverá ênfase no ensino do Policiamento de Proximidade. Nessas aulas os policiais passarão a ter “estudos de caso” e serão confrontados com episódios em que houve erros de agentes da corporação. Com os dois meses de estágio, o curso passa a durar um ano.
“Policiais serão submetidos às mesmas circunstâncias e serão orientados a agir melhor”, informou a PM, por meio de sua assessoria de imprensa Algumas dessas situações serão reproduzidas na Sala Virtual de Tomada de Decisões do Centro de Instrução Especializada em Armamento e Tiro, onde há três telões de 180 graus programados com 50 situações reais que os PMs encontram na ruas.
As aulas de Mediações de Conflitos, que faziam parte de apenas um dos tópicos do módulo Polícia Comunitária, viraram disciplina, com carga horária aumentada. Estudos sobre armas não letais foram incluídos na grade. O novo currículo será oferecido inicialmente para 500 alunos que ingressarem no Centro de Formação de Praças (Cefap)da PM em julho. Das atuais 27 disciplinas, com 1.084 horas de aula, a formação passará a ter 32 matérias em 1.437 horas.
O objetivo da mudança, segundo a Secretaria Estadual de Segurança, “é fazer com que os novos policiais administrem possíveis controvérsias e minimizem as chances de conflito”. “A gente está dando um enfoque totalmente voltado para a área humana, sociologia, antropologia. Efetivamente, o policiamento de proximidade”, afirmou, há duas semanas, o secretário José Mariano Beltrame, antecipando as mudanças no tempo de curso.
Só de janeiro a maio de 2015, policiais mataram 303 pessoas, em casos registrados como autos de resistência – mais 73 ocorrências em relação ao mesmo período do ano passado. “O papel do soldado não é de juiz ou mediador. Ele é o representante da PM nas ruas e deve administrar conflitos e encaminhá-los aos órgãos competentes, que buscarão as melhores soluções”, disse o subsecretário de Educação, Valorização e Prevenção da Secretaria, Pehkx Jones Gomes da Silveira.
Especialistas encaram as mudanças como tentativa do comando da PM de reverter a cultura belicista dos agentes. Para a coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, Silvia Ramos, a nova instrução quer evitar a impressão de que os PMs são “formados para a guerra”. “Há uma tentativa de se separar esse ‘ethos guerreiro’ da Polícia do Rio de Janeiro. Acho que está se tentando superar essa fase e pensar em um policial da vida da cidade, principalmente um mediados de conflitos”, observou a pesquisadora.
Para a socióloga Roberta Novis, da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o problema vai além da simples formação dos novos soldados. Ela defende que os PMs sejam direcionados para as funções conforme suas competências. “A mudança vem a longo prazo. É uma ação concreta, mas a gente precisa ir um pouco além disso e investir em plano de cargo, em cursos de especialização.”