Além da floresta: crimes socioambientais nas periferias

O trabalho mostra que, nos últimos anos, viveu-se uma configuração complexa de faccionalização das periferias rurais – incluindo quilombos e aldeias indígenas. As novas dinâmicas ocorrem especialmente em estados do Norte e do Nordeste: populações expulsas de áreas rurais migram para pequenas cidades próximas criando as “periferias rurais”. Além disso, regiões da floresta amazônica passaram a ser dominadas por  facções de drogas famosas no Sudeste (CV e PCC), potencializando desde microcriminalidades como roubos de motos, furtos de celulares até disputas simbólicas por mando territorial, combinadas com presença de armas de fogo e violências interpessoais. Assim se apresenta essa nova realidade, tanto nas áreas de fronteiras como nas cidades, aldeias indígenas ou terras de populações tradicionais.

A Rede de Observatórios da Segurança passou a monitorar crimes socioambientais, via Lei de Acesso à Informação (LAI), junto às secretarias de segurança pública (e suas correlatas), buscando dados sobre crimes contra populações tradicionais como indígenas e quilombolas, e também sobre grilagem de terras, exploração ilegal de madeira e garimpo em áreas não autorizadas.

Com os dados obtidos, verificou-se que cada estado monitorado pela Rede (BA, CE, MA, PA, PE, PI, RJ e SP) entende e classifica esses tipos de crimes de maneira diferente. Mas, apesar de heterogêneos, os dados mostram a existência de ilegalidade na extração de minérios (garimpo), na ocupação de terra (grilagem), na derrubada de árvores (madeireiros), na pesca (peixes e caranguejos), no tráfico de aves, nos maus tratos a animais, na pichação e na prática de soltar balões.  Além disso, revelam que as informações da polícia podem encobrir camadas complexas quando empreendimentos legais expulsam populações de seus territórios e criam ambientes prontos para a exploração de facções.

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