Falta de continuidade de política de segurança pública impediu diminuição constante, segundo especialistas
Redução prevista de 18% em 2010 repete a de 1998; especialistas apostam em UPPs para expandir resultados
Doze anos após uma queda de 17% nos homicídios e do fim da “gratificação faroeste”, o Rio repete o resultado no início da pacificação de favelas. Entre 1998 e 2009, o sobe-desce dos assassinatos fez o Estado estacionar no combate à criminalidade.
A falta de continuidade de políticas públicas foi o principal motivo para que o Estado não tivesse uma queda sustentável nos homicídios.
A redução em 18,3% nos índices de janeiro a outubro de 2010, comparado ao mesmo período de 2009, é comemorada por especialistas.
Mas há divergência sobre se as atuais políticas de segurança, que têm nas UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) seu principal símbolo, garantem tendência de queda nos próximos anos.
O resultado atual supera o registrado em 1998. O governo Marcello Alencar (1995-1998), porém, recebia críticas pela truculência policial.
A marca da gestão foi a “gratificação faroeste”, que premiava policiais por atos de bravura -na prática, o assassinato de suspeitos.
Desde então, a gangorra entre truculência e aproximação com a população variou “numa velocidade insuportável”, diz Julita Lemgruber, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania.
“Isso não gera dentro ou fora da polícia a sensação de que há uma política de segurança que mereça respeito.”
Mesmo as UPPs não são novidade. O governo Anthony Garotinho (1999-2002) criou o Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais com metodologia parecida.
Mas a iniciativa sofreu boicote. Comandantes puseram nas unidades policiais corruptos. Para evitar o problema, as UPPs são compostas por PMs recém-formados.
Além delas, o governo aponta o programa de premiação por alcance de metas a policiais e a criação da Divisão de Homicídios como responsáveis pelo resultado.
Mas para Ana Paula Miranda, ex-diretora do Instituto de Segurança Pública, falta política integrada para a redução dos homicídios.
“Estabelecer metas e verificar se subiu ou desceu é o que se chama de política de elevador. Conjunto de ações não forma uma política.”
O sociólogo Michel Misse, da UFRJ, acha difícil criar uma política de redução dos homicídios no Rio pois pouco se sabe sobre sua dinâmica. “Não há investigação”.
As UPPs, diz ele, reduzem confrontos entre gangues das áreas ocupadas. “Imaginando que 40% [dos homicídios] envolva guerra de quadrilhas, as UPPs podem diminuir nesse segmento”.
Apesar de ter a pacificação como bandeira, a atual política de segurança sofre críticas por manter o confronto bélico -embora em queda, as mortes em confronto chegam a cerca de duas por dia.
“Os primeiros dois anos [do governo Sérgio Cabral] foram marcados pela defesa da política do confronto, que continua na maior parte do Rio”, afirma Lemgruber.