“Ferramentas legais usadas por esses presos permitem que eles usufruam os direitos que ficam inacessíveis à maioria”
A socióloga Julita Lemgruber, que foi diretora do Departamento do Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro entre 1991 e 1994, e ouvidora da policia do mesmo estado entre 1999 e 2000, diz que: “O pobre, o negro, aquele que depende da defensoria, mesmo quando acusado de crimes não violentos, vai mofar na cadeia. Agora, se você pertence à elite, mesmo quando acusado de crimes que hoje surpreendem a nação, mesmo essas pessoas acabam recebendo prisão domiciliar. Assim o judiciário cumpre o papel que a elite espera dele: manter preso o negro pobre e manter liberto o membro das elites”.
Ela entende que os direitos concedidos às elites são inacessíveis aos presos comuns e que a Justiça age de maneira seletiva. Particularmente acho que ela tem razão em parte, até porque o Poder Judiciário no Brasil tem dado demonstração contrária nos últimos tempos. Hoje não se pode falar mais que só pobre vai para cadeia.
Antes acostumados a mansões e viagens internacionais, os presos da Lava Jato precisaram se acostumar a uma rotina mais humilde: a comida não é mais francesa e a roupa não é mais sob medida. Segundo o médico psiquiatra Ercy José Soar Filho, o impacto da mudança no status pode ser grande e, em alguns casos, levar à depressão.
A verdade é que, se a grande maioria dos presos que estão aguardando julgamento no Brasil tivessem de fato advogados famosos acompanhando seus casos, como alguns dos presos de luxo têm, a história seria diferente. A falta de condições para pagar um advogado está diretamente ligada a dificuldades de garantir direitos, entendem alguns.
Ferramentas legais usadas por esses presos permitem que eles usufruam os direitos que ficam inacessíveis à maioria dos internos. No sistema penal, as desigualdades mantidas do lado de fora se ampliam e se distinguem entre os detidos também.
Quando o sistema carcerário oferece qualquer conforto nas prisões é motivo para protestos dos que estão fora, afinal se estão presos tem que sofrer para pagar pelo que fizeram. O “Preso” condenado está preso para pagar pelo crime que cometeu, mas ainda tem dignidade e direitos humanos que devem ser respeitados, pois o único direito que perdeu foi a liberdade.
Assim, os chamados “presos de luxo” que estão inseridos no sistema carcerário devem ser tratados iguais aos demais. O Doutor Eduardo deve ter tratamento igualitário ao Zé da Carroça, evidentemente aplicando-se as diferenças nas situações que a legislação prevê desigualdade.