Pesquisa faz mapeamento das crianças e adolescentes infratores no estado
O Estado do Rio tem hoje uma população de 1.664 jovens infratores, com idades entre 12 e 20 anos, em que 88,8% não completaram o 1°grau. Deste total, 34%, ou 555, já ficaram mais de uma vez internados em algum abrigo do Rio. Mesmo com 89,8% vivendo com seus parentes, 48% são usuários de drogas como maconha, cola de sapateiro, tíner e até cocaína. O mapeamento foi feito pelo Centro de Estudos de Seguranca e Cidadania da Universidade Candido Mendes e sera utilizado para indicar a adoção de programas para os menores no Estado.
A apresentação do programa será feita na próxima segunda-feira e servirá para que adolescentes infratores recebam o programa Peoples Palace Project, que, no Rio, vai trabalhar com os menores a partir de atividades do Teatro do Oprimido, do diretor Augusto Boal. Parte dos resultados da pesquisa foi antecipada na edição de terça-feira pela coluna Boechat, do Jornal do Brasil. O mapeamento sobre os menores infratores resultou em um relatório de 60 páginas, sob responsabilidade do professor João Trajano, que por dois meses analisou as planilhas de adolescentes internos em unidades do Departamento de Ações Socioeducativas (Degase), que aplica as medidas aos jovens infratores no Rio, e de dados da 2ª Vara da Infância e Adolescência.
– Está na hora de se reler o Estatuto da Criança e do Adolescente. Precisamos de um debate geral porque o Degase não está equipado para ressocializar os jovens.A solução que vem sendo dada aos adultos já chegou aos menores e não está resolvendo- comentou Trajano.
Esta verdadeira radiografia dos menores no Rio informa que falta uma política pública para os adolescentes. Segundo João Trajano, a reincidência é uma prova disso. O estudo mostra que 34% dos jovens com menos de 18 anos já passaram por alguma das quatro unidades de regime fechado do Estado, que concentram 25,1% dos internos.
– Não parece, mas esse número é elevado. Isso mostra que estamos perdendo a guerra para o crime -revela o pesquisador, contando que 70% dos jovens internados têm entre 15 e 17 anos.
Tentativa de mudar costumes
O objetivo do trabalho é mudar a visão da sociedade na defesa dos direitos humanos. O diretor de teatro inglês Paul Heritage, que coordena o projeto Direitos Humanos em Cena, com ajuda do Ministério da Justiça e do Conselho Britânico no Brasil, utiliza técnicas do Teatro do Oprimido de Augusto Boal para modificar costumes e aplicar o programa no sistema penitenciário do país. São Paulo e Rondônia já foram beneficiados. O próximo passo é trazer o programa para o Rio. Por isso, a pesquisa do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania foi encomendada para se descobrir que tipo de público receberá o projeto no interior das unidades.
O objetivo é atingir internos e agentes de segurança. Entre si, eles discutiriam as questões do dia-a-dia. A esperança em sua aplicação tem um sentido: entre os infratores, 72.5% moravam com os pais. Este número aumenta para 89.8% quando se revela que eles viviam com algum parente.
Uso de drogas é frequente
A cada dia, a sociedade é menos acionada na solução dos problemas com os jovens do que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente. Todos os problemas são levados e solucionados pela Justiça. Em 2001, 62 % dos casos foram encaminhados para abrigos estaduais. Número bem maior do que em 2000, quando 41,1% dos casos foram levados às unidades. Mecanismos alternativos vêm sendo cada vez mais deixados de lado.
– Isso pode significar um arrefecimento da sociedade. Essa situação também pode significar que a sociedade não possui meios para tratamento dos menores. A cada dia os abrigo se parecem com uma espécie de galpão, um depósito de indesejáveis – comparou João Trajano Segundo ele, a reincidência na passagem pelos abrigos e no uso de drogas cada vez maior aponta para uma ação policial mais repressiva.
– Os índices são gravíssimos. Precisamos ter uma política pública para essa garotada. A Justiça tem sido muito dura – analisa.
A preocupação do estudioso ocorre porque 70% dos internos têm entre 15 e 17 anos, idade em que já participam das quadrilhas de traficantes ou então se tornam vítimas de troca de tiros com criminosos rivais ou com policiais militares. Entre aqueles que passam pela primeira vez por um abrigo, 48% são usuários de drogas. Quando o menor é reincidente na unidade, esse número sobe para 69.5%. Dos 1.664 internos, 317 deles, entre meninos e meninas, estão em unidades fechadas.