Neste relatório buscamos seguir o fio que tece o emaranhado das relações políticas, sociais e econômicas possibilitadoras da expansão da trama de vigilância no estado, desde a implantação de câmeras nas ruas para controle do tráfego até a disponibilização de tecnologia de reconhecimento facial na palma das mãos dos policiais — tudo isso por meio de contratos milionários e parcerias com universidades e outros órgãos. Não se pode contar com transparência ou abertura para o debate público nesse processo, opacidade enfrentada também nesta pesquisa. Para produzi-la, analisamos a legislação vigente e os contratos disponíveis nos portais Ceará Transparente e Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) da Prefeitura de Fortaleza, pelos quais obtivemos informações por meio de pedidos baseados na Lei de Acesso à Informação (LAI). Poucos desses pedidos, no entanto, foram respondidos a contento.
AUTORES
Helena Martins, Katiele Ferreira, Pablo Nunes, Thallita G. L. Lima.