Que a situação da segurança pública no país é dramática, todos sabemos. No entanto, é preciso, mais do que nunca, que críticas e cobranças venham acompanhadas de sugestões e de uma reflexão séria sobre alternativas e experiências exitosas que podem e devem ser replicadas.
Em 28 de julho deste ano, O Globo publicou artigo assinado por mim e por Ignacio Cano, no qual relatávamos a experiência vitoriosa de Diadema que, em 4 anos, reduziu sua taxa de homicídios em 47%. Aqui, gostaria de ressaltar o que vem sendo feito em Belo Horizonte, onde o governo estadual está desenvolvendo alguns programas dignos de nota, entre eles: Fica Vivo, Juventude e Polícia e Integração e Gestão em Segurança Pública.
O Programa Fica Vivo, que acontece em áreas pobres como o Morro das Pedras, Cabana, Pedreira Prado Lopes e outras, já registra resultados muito positivos, tendo provocado queda de 22% no índice de homicídios nessas localidades, se comparados os primeiros oito meses de 2004 e 2005. O programa alia ações preventivas (oficinas educativas, culturais e profissionalizantes), dirigidas a jovens entre 12 e 24 anos e ações de patrulhamento ostensivo do Grupamento Especializado de Áreas de Risco da Polícia Militar.
O Projeto Juventude e Polícia, desenvolvido em parceria com o Afro Reggae e o CESeC da Universidade Candido Mendes, vem aproximando a Polícia Militar de Minas Gerais dos jovens pobres dos chamados “aglomerados” da cidade de Belo Horizonte e quebrando resistências que, ao longo de uma relação cheia de conflitos, sempre impediram qualquer aproximação saudável entre esses dois grupos. A desconfiança inicial tem dado lugar a experiências tocantes entre jovens e policiais que se descobrem como seres humanos com as mesmas emoções e angústias. Através de oficinas de música, teatro, grafite e dança, o Afro Reggae “treina” policiais que, por sua vez, estão “treinando” a garotada dos bairros pobres.
Finalmente, o IGESP, ou Integração e Gestão em Segurança Pública, a mais recente e inovadora iniciativa na área gerencial das polícias no país, que já começa a produzir resultados. Inspirada no Compstat, da polícia nova-iorquina, o IGESP começou a funcionar em julho deste ano. Para os que acreditam que os índices de criminalidade de Nova York caíram por causa da política de tolerância zero, seria muito interessante conhecer o Compstat e a revolução gerencial que provocou. Esta, sim, fundamental para a derrubada das taxas de criminalidade, inclusive daquela dos homicídios.
O Compstat (Computerized Statistics) é como se convencionou chamar os encontros semanais que reúnem toda a cúpula da Polícia de Nova York, tanto aquela do segmento uniformizado, quanto a dos investigadores. Tive a oportunidade de assistir a uma dessas reuniões e fiquei impressionada com o grau de profissionalismo e seriedade com que são analisados os resultados do trabalho policial nas diferentes regiões da cidade, a partir de análises estatísticas abrangentes e precisas. Considera-se que o fluxo de informações entre os diferentes segmentos da polícia seja fundamental para competentes diagnósticos, planejamento e monitoramento do trabalho da polícia.
Pois bem, Belo Horizonte já criou o seu Compstat: na versão local, o IGESP. Exatamente como acontece em Nova York, as reuniões se realizam numa grande sala, com cerca de 170m², onde, ao redor de uma grande mesa em formato de U, encontram-se figuras chave das Polícia Militar e Civil – comandantes de batalhões e os responsáveis por delegacias especializadas (homicídios, roubos e furtos, etc), além de representantes do Ministério Público. Na base do U se sentam o Comandante da Polícia Militar e o Chefe da Polícia Civil, ladeados por um representante da Secretaria de Segurança e pelo diretor do CRISP (Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais). E, ali, são discutidas as metas e resultados de ações policiais em várias regiões da cidade de Belo Horizonte, através da utilização de sofisticados softwares utilizados com competência por policiais militares e civis treinados pelo CRISP. Trocando informações, rompendo com a lógica de duas polícias que sempre trabalharam disputando espaço e poder (o que, de resto, é a marca das polícias estaduais no país), as polícias militar e civil de Minas Gerais começam a, efetivamente, atuar de forma integrada. Estive em Belo Horizonte e acompanhei uma reunião do IGESP. Aconselho a todos os Secretários de Segurança do país que o façam. Há muito a aprender com os mineiros.