É possível reduzir em 47% o número de homicídios de uma cidade brasileira em apenas 4 anos? É possível, nesse mesmo período, passar do primeiro para o 18º lugar no ranking dos municípios mais violentos do estado? É possível que, na mesma área, tenham acontecido 41 homicídios, em junho de 1999, e apenas um em junho de 2005? Pois bem, os dados revelados pela prefeitura de Diadema, na região metropolitana de São Paulo, estão mostrando que isso é possível. Com efeito, as taxas de homicídio do conjunto da região metropolitana de São Paulo estão diminuindo desde 2001, mas não de forma tão intensa quanto em Diadema.
A grave crise política pela qual o país passa hoje não nos deve fazer esquecer que vivemos também uma gigantesca crise na área da segurança pública, principalmente nas regiões metropolitanas. Algumas práticas exitosas, contudo, permitem manter a esperança de que há saídas para essa crise. É o que fomos verificar em Diadema, procurando entender as razões para o sucesso no combate à criminalidade violenta que transformou aquela cidade, antes tristemente conhecida pelos altíssimos índices de homicídios e pelo episódio de brutalidade policial na Favela Naval.
Encontramos uma administração municipal que se dispôs a enfrentar o problema com políticas públicas diversas e integradas, baseadas fundamentalmente na prevenção. Em junho de 2001 foi realizado um levantamento dos homicídios na cidade: 60% deles ocorriam entre 11 horas da noite e 6 horas da manhã em bares ou em áreas próximas. Em julho de 2002, sancionou-se a lei municipal que determina o fechamento dos bares após as 11 horas. Numa intervenção cuidadosamente planejada para angariar o suporte do Ministério Público e do Judiciário, rondas noturnas diárias da Guarda Municipal, junto com a PM, verificam o cumprimento da lei. A terceira notificação de não-observância do horário de fechamento resulta em cassação da licença e obrigatoriedade de mudança de atividade, se o comerciante desejar continuar operando. No entanto, alguns poucos bares recebem licença especial para continuar abertos, desde que cumpram determinadas condições, como não haver registro de episódios de violência próximos ao local.
Por outro lado, a prefeitura investiu em projetos sociais, nas áreas de educação, capacitação profissional, saúde, lazer, esporte e cultura, particularmente dirigidos aos jovens. Dois mil adolescentes entre 14 e 15 anos , moradores de áreas de alto nível de violência — 20% do total de habitantes nessa faixa etária — são beneficiários desse tipo de projetos.
Na área da segurança propriamente dita, foi criada a Secretaria Municipal de Defesa Social e o Conselho Municipal de Segurança Pública. A Guarda Municipal, bem treinada e bem paga, é armada. No entanto, em cinco anos, não deu um único tiro.
Várias lições podem ser extraídas da experiência de Diadema. Primeiro, que é possível reduzir a violência. Segundo, que as prefeituras podem e devem jogar um papel fundamental nesse processo. Terceiro, que as intervenções e as políticas públicas devem ser precedidas de diagnósticos precisos. O fechamento de bares, a chamada “lei seca”, pode não funcionar em outros lugares, mas funcionou em Diadema porque foi baseado em pesquisa que apontava precisamente os locais e horários em que ocorriam os homicídios. A quarta lição é a necessidade de se priorizar a luta contra a violência letal nas regiões metropolitanas. Vale ressaltar que, em 2002, foi criada uma delegacia de homicídios para a cidade de Diadema, com 350.000 habitantes e as taxas de esclarecimentos desse crime aparentemente melhoraram. No Rio de Janeiro, por exemplo, existe uma única delegacia de homicídios para toda a Baixada Fluminense e três para o estado como um todo. A quinta lição é a importância da colaboração entre autoridades municipais e estaduais, entre a Guarda Municipal e as Polícias Militar e Civil.
Enfim, Diadema nos ensina que não devemos nos resignar com a violência como se ela fosse um fenômeno natural. Precisamos aprender com Diadema.