No mundo inteiro, a taxa de encarceramento de mulheres vem crescendo mais rapidamente que a de homens. Nos Estados Unidos e na Inglaterra, por exemplo, o ritmo é duas vezes maior. No Brasil, a situação não é diferente: em apenas cinco anos, de 2000 a 2005, a taxa de encarceramento masculina por 100.000 habitantes cresceu 42%, e a feminina, 110%. Em números absolutos, o Brasil passou de 20.264 mulheres presas em 2005 para 34.807 em 2010, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional Aqui como em outras partes do mundo, esse crescimento acentuado se deve a condenações por tráfico de drogas.
As mulheres constituem de 2% a 10% da população penitenciária em diferentes países. No Brasil, são 6,3% da população carcerária total, mas representam 14% dos presos por tráfico de drogas. Entre 2005 e 2010, sete em cada dez mulheres presas no período o foram por esse crime. A pergunta é: estarão as mulheres se envolvendo com o tráfico de drogas em proporção maior do que os homens, ou há algo a ser desvendado por trás desses números?
Pesquisas mostram que, com raríssimas exceções, as mulheres ocupam posições periféricas na estrutura do tráfico. Parte das mulheres presas é, no máximo, de pequenas traficantes, que poderiam estar, por exemplo, sendo punidas com penas alternativas.
Mas o que se verifica é que, apesar do maior crescimento proporcional do número de mulheres encarceradas, a população prisional feminina continua abandonada à própria sorte, tal como no início do século XX, quando o jurista Candido Mendes, em seu relatório para o ministro da Justiça, qualificava de “vergonhosa e miseranda” a situação das mulheres presas no Brasil.
Em muitos estados não existem penitenciárias próprias para mulheres, apenas alas femininas em unidades masculinas. Em todo o sistema são precárias as condições para o atendimento das necessidades femininas mais básicas. Apenas como exemplo, são raras as unidades prisionais no país que dispõem de locais adequados para abrigar bebês nascidos no cárcere.
Portanto, se ainda estamos longe de prover tratamento digno a todos os presos, como preveem a Lei de Execuções Penais e os acordos internacionais firmados pelo governo brasileiro, quando se trata das mulheres essa distância parece ainda maior.
O Departamento Penitenciário Nacional acaba de eleger como uma de suas prioridades para o próximo quadriênio o tema da mulher encarcerada. É imprescindível agregar esforços para reverter as condições — até hoje “vergonhosas e miserandas” — em que vivem as mulheres presas neste país.