Em acurada reportagem, a Agência Pública traça um panorama do Ministério Público de São Paulo, faz críticas ao processo de seleção de promotores e cita dados da pesquisa ‘Ministério Público: guardião da democracia brasileira?’, feita pelo CESeC.
Com 64% dos promotores e procuradores homens e 93% de brancos, o MP precisa mudar para de fato representar a população paulista
O Ministério Público (MP) é uma instituição tradicional. Para entrar na carreira, o caminho passa pelas universidades mais caras do país. “Há uma grande continuidade do poder político e social no Brasil. Com isso, a imensa desigualdade no Brasil é produzida e reproduzida por classes dominantes que ocupam todos os poderes. No Poder Legislativo, no Executivo e no Judiciário também”, explica o professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Ricardo Costa de Oliveira.
O concurso público para ingressar na carreira foi estabelecido no final da década de 1940 como forma de tornar o MP independente do poder político e democratizar o acesso à carreira. Porém, ainda hoje, “privilegiados têm sucesso escolar e nas carreiras públicas”, analisa o professor, que pesquisa as relações de parentesco nas estruturas de poder no Brasil. “Quem já vem de famílias do poder, porque teve as melhores escolas, melhor apoio, mais dinheiro, mais privilégios, reproduz para as próximas gerações essas condições”, explica.
Em São Paulo, último concurso para o MP foi realizado em 2015. Mais de 10,2 mil candidatos se inscreveram para disputar uma das 80 vagas, mais do que o dobro do vestibular de medicina da Universidade de São Paulo (USP), o mais concorrido do estado. Os aprovados vieram de apenas 36 faculdades, a maioria do próprio Estado de São Paulo (22), sendo seis na capital.
Na última década e meia, quatro faculdades se destacam no número de aprovados nas seleções do Ministério Público de São Paulo (MPSP): além da USP, o Mackenzie e a Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo e Campinas formaram 272 promotores aprovados entre 2002 e 2015, 37,8% dos 718 selecionados.
Na PUC de São Paulo, que teve cinco aprovados na última seleção do MPSP, a mensalidade do curso de direito é de R$ 2,6 mil. No Mackenzie, com nove aprovados, R$ 1,8 mil. “Tem uma seleção forte de classe, de diploma, ou seja, não é qualquer faculdade que vai entrar no concurso”, explica o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Frederico Normanha, que também estuda o Judiciário.