O Panóptico: monitor do reconhecimento facial no Brasil

Objetivo

O objetivo da pesquisa é acompanhar a implementação e os resultados dos recentes projetos de uso de tecnologias de reconhecimento facial voltadas ao policiamento no Brasil. Desde 2019, começando com o governo da Bahia, ao menos 5 estados desenvolvem projetos de videomonitoramento. Em 2019, mais de 150 pessoas foram presas com a utilização dessa tecnologia.

O reconhecimento facial suscita questões relativas à privacidade dos usuários, à proteção de dados pessoais e à eficiência do trabalho policial. Adicionalmente, e mais preocupante, o uso da tecnologia já deu mostras do seu potencial na violação de direitos humanos, no excesso policial e no já conhecido viés racial na atuação das polícias. Monitorando o crescente emprego dessa técnica em atividades de segurança pública, o projeto pretende contribuir para a produção e a ampla circulação de um conhecimento crítico a respeito do tema, construído da perspectiva antirracista.

Atividades previstas

  • Mapear, por meio de documentos governamentais, matérias jornalísticas e relatórios de organizações, os projetos de reconhecimento facial aplicados ao policiamento no Brasil, analisando sua estrutura, os contratos com as fornecedoras dos serviços (câmeras, softwares etc.), bem como seus efeitos em termos de abordagens, apreensões e prisões
  • Identificar violações de direitos, erros e vieses derivados do uso dessa tecnologia
  • Registrar sistematicamente as dificuldades e as negativas de acesso à informação, para nortear pressões públicas por mais transparência
  • Criar e fortalecer uma rede de pesquisadores e ativistas interessados e atuantes no tema da segurança pública e tecnologia
  • Apoiar a realização de seminários e encontros nacionais com pesquisadores e ativistas de todo o Brasil que se dedicam ao tema ou têm interesse nele

Divulgação e comunicação

  • Criação de um site com um mapa dos projetos monitorados e com um repositório, para ampla consulta, contendo todos os documentos e materiais utilizados na pesquisa
  • Publicação de relatórios, livros e outras peças de comunicação
  • Divulgação na imprensa dos resultados e de outros fatos relevantes a serem levantados durante a pesquisa
  • Produção de cartilhas e peças de comunicação que tratem o tema de forma acessível ao público em geral, a formuladores de políticas públicas e a membros do Legislativo
  • Realização de campanhas e instalações em lugares públicos com aplicações de reconhecimento facial para que o público possa ter contato de maneira direta com a tecnologia
  • Fortalecimento do perfil no Twitter @biometricBR como canal de divulgação de informações a respeito do tema

Equipe

  • Pablo Nunes (coordenador)
  • Bruno Sousa (pesquisador)

Canais

  • Twitter: @opanopticobr
  • Instagram: instagram.com/opanopticobr

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