Objetivo geral

Por meio de pesquisa qualitativa com múltiplas fontes, aprofundar o conhecimento das dinâmicas que estão por trás dos altos números de pessoas desaparecidas todos os anos no estado do Rio de Janeiro e do tratamento dado a esses casos pelas instituições responsáveis.

Objetivos específicos

• Analisar dinâmicas de casos de desaparecimento, por meio de relatos de familiares das vítimas e/ou por meio de acompanhamento feito pela mídia e/ou por redes sociais
• Mapear o universo de instituições e iniciativas, tanto do Estado quanto da sociedade civil, voltadas e esse tema, e verificar como ele é tratado em cada uma delas
• Conhecer experiências de familiares de pessoas desaparecidas quanto ao encaminhamento dado ao caso pelas instituições e agentes que se ocupam do assunto
• Propor cartilha de apoio para o registro de desaparecimento, levando em conta as diversas situações envolvidas e as dificuldades que os familiares usualmente enfrentam

Justificativa

Nos últimos dez anos, mais de 53 mil pessoas foram registradas como desaparecidas em todo o estado, cerca de 15 por dia. Algumas pesquisas importantes já analisaram o tema, mas ele permanece pouco estudado e suas dinâmicas, pouco conhecidas, salvo em casos específicos noticiados na mídia. Dando sequência ao projeto “Letalidade policial e pessoas desaparecidas no Rio de Janeiro”, que procurou relacionar quantitativa e exploratoriamente a evolução dos desaparecimentos com a das mortes causadas pela polícia, esta pesquisa focaliza especificamente o universo dos desaparecidos, propondo-se a repertoriar o conhecimento já produzido sobre o tema e avançar na compreensão desse fenômeno massivo e preocupante, mas pouco discutido ainda no estado e no país.

Atividades previstas e fontes exploradas

• Levantamento bibliográfico sobre desaparecidos e resenha dos textos mais importantes
• Levantamento de instituições envolvidas com o assunto: Polícia Civil (DDPA – Delegacia de Descoberta de Paradeiros), Ministério Público, Defensoria, Conselho Tutelar, secretarias de assistência social, outros órgãos públicos, FIA (Fundação para a Infância e Adolescência/SOS Crianças Desaparecidas, Disque-Denúncia, ONGs, associações etc.
• Pesquisa de sites na internet
• Pesquisa de casos de desaparecimento acompanhados pela mídia e por redes sociais
• Entrevista com familiares de desaparecidos, desaparecidos retornados e agentes/técnicos/especialistas que trabalham com o tema
• Levantamento de iniciativas legislativas na Alerj (p. ex. Lei nº 7860 de 15 de janeiro de 2018; Projeto de Lei nº 3250/2020), na Câmara Municipal do Rio e no Congresso Nacional, e eventuais entrevistas com parlamentares envolvidos
• Obtenção de informações do banco de dados do Disque-Denúncia sobre desaparecimentos e entrevista com funcionários que trabalhem nessa área

Duração

12 meses: março de 2021 a fevereiro de 2022

Equipe

Leonarda Musumeci – coordenação geral

Paula Napolião – coordenação de pesquisa

Giulia Castro – pesquisadora

Produto

NAPOLIÃO, Paula; CASTRO, Giulia. Teia de ausências: O percurso institucional dos familiares de pessoas desaparecidas no Estado do Rio de Janeiro. Boletim Segurança e Cidadania, n. 28. Rio de Janeiro, CESeC, 2022.