Homem, branco, com 43 anos de idade, focado no combate à corrupção. Este é o perfil médio de procuradores e promotores do Ministério Público de acordo com estudo feito pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESC). Pesquisa revela, além do perfil extremamente elitizado, que órgão é focado simplesmente no combate a corrupção e que cumpre mal outras atribuições que lhe foram conferidas na Constituição de 88, como defender a cidadania e os direitos coletivos
Um estudo realizado pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESC) divulgado nesta terça-feira (6) sobre o perfil do Ministério Público brasileiro revela uma extrema desproporcionalidade do órgão com relação ao perfil da população brasileira em geral. Promotores e procuradores constituem, na verdade, um segmento extremamente elitizado da sociedade.
De acordo com a pesquisa “Ministério Público: Guardião da democracia?”, feita com base em entrevistas e informações dos próprios membros do MP, 70% deles são homens e 77% deles são brancos. 20% se consideram pardos, apenas 2% pretos e 1% amarelos.
Diferentemente do perfil do brasileiro comum, a origem social desses promotores e procuradores ajuda a explicar o perfil elitizado.
60% dos pais e 47% das mães dos membros do MP entrevistados tinham curso superior, enquanto no conjunto da população brasileira com 50 anos de idade ou mais, essa proporção é de 9% para homens e 8,9% para mulheres.
“A dificuldade do concurso para ingresso no órgão e a exigência de 3 anos de trabalho prévio em atividades jurídicas funcionam como fortes barreiras à entrada de pessoas de estratos sociais mais baixos nos quadros do Ministério Público”, avaliou Julita Lemgruber, coordenadora da pesquisa.
Além das revelações acerca do perfil racial, de gênero e socioeconômico dos membros do MP revelados na pesquisa, o estudo mostrou ainda que o órgão deixa de atuar em certas prioridades que lhe foram atribuidas na Constituição de 1988 graças ao enfoque dado ao “combate a corrupção”. Essas prioridades são: supervisão da pena de prisão, defesa de direitos coletivos e controle externo das polícias.
As entrevistas mostraram, no entanto, que procuradores e promotores têm, em sua maioria, como prioridade, apenas o chamado combate à corrupção (62%), deixando de lado outros focos importantes. Apenas 7% dos entrevistados, por exemplo, colocaram como prioridade o controle externo da atividade policial – tarefa que deveria, de acordo com a Constituição, ser primordial ao órgão.
“Mais do que omissão do MP, há certa ‘cumplicidade’ entre o órgão e as polícias, sobre tramitação de processos penais iniciados com prisão em flagrante, na qual promotores repetem na denúncia a versão policial dos fatos, sem averiguar sua veracidade, nem a legalidade do flagrante, nem tampouco a possível ocorrência de tortura ou maus tratos”, alertou a coordenadora da pesquisa.
O estudo foi realizado pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CeSec) da Universidade Candido Mendes, com apoio do Fundo de Investimento Social da Família A. Jacob e Betty Lafer. Foram levantadas informações em um questionário online respondido por uma amostra de 899 promotores e procuradores em todo o Brasil, com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público e da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça. A amostra é representativa dos 12.326 membros dos MPs federais e estaduais existentes no país em janeiro de 2015. O envio das respostas estendeu-se de fevereiro de 2015 a fevereiro de 2016.
A pesquisa completa pode ser acessada no site do CESC.