Adolescentes no Brasil são vítimas de trabalho infantil em esquemas de narcotráfico

Rapaz observa a Polícia brasileira durante uma patrulha contra o tráfico de droga, numa favela do Rio de Janeiro | RICARDO MORAES

Falha no acesso à educação e dinheiro fácil são alguns dos motivos que levam os jovens a entrar no mundo do tráfico de drogas.

Milhares de jovens que trabalham para o tráfico de drogas no Brasil vivem a dicotomia de serem considerados vítima de trabalho infantil ou criminosos, segundo uma investigação realizada pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC).

O estudo divulgado pelo CESeC, uma das primeiras instituições académicas inteiramente dedicadas ao campo da segurança pública no país, mostrou que milhares de adolescentes com idade entre 12 e 17 anos trabalham para o tráfico de drogas passam por turnos de até 14 horas de trabalho, seis dias por semana, no país.

Estes jovens recebem baixos salários, geralmente calculados como comissões sobre a mercadoria vendida, e estão em exposição permanente à violência para ajudar a sustentar as suas famílias ou obter os objetos desejados que a sua condição económica não lhes permite adquirir.

ACESSO À EDUCAÇÃO NEGADO À MAIORIA DOS JOVENS

A maioria, destacou a pesquisa, tem em comum a falta de oportunidades, um problema que o Estado brasileiro não conseguiu preencher e que, com o tempo, cresce cada vez mais.

“São adolescentes que começam muito jovens no mercado de trabalho e têm os direitos mais básicos negados, como o acesso à educação”, disse à Efe a socióloga e antropóloga Paula Napolião, coordenadora da pesquisa do CESeC.

“GANHAR VIDA, PERDER A LIBERDADE”

O Brasil é o quinto país mais populoso do mundo, com 210 milhões de habitantes, mas 40% daqueles com mais de 25 anos não completaram os ciclos da educação básica, segundo dados oficiais.

Embora não haja dados que totalizem o número de menores ligados ao narcotráfico no país, no Rio de Janeiro, estima-se que 2.500 adolescentes estejam em centros socioeducativos por esse motivo.

O número quadruplica em São Paulo, o estado mais rico e populoso do Brasil, com cerca de 46 milhões de habitantes, que possui cerca de 10 mil adolescentes presos em centros socioeducativos para menores infratores.

DINHEIRO FÁCIL ALICIA JOVENS PARA O NARCOTRÁFICO 

Segundo Paula Napolião, a maioria dos jovens com menos de 18 anos entra no mundo do narcotráfico depois de ter feito algum trabalho formal e o faz pensando que vai ganhar mais dinheiro do que ganhou.

Duas coisas os motivam a fazê-lo, de acordo com o estudo: comprar os objetos que anseiam e que normalmente não podem comprar (roupas, telefones celulares, televisões, fones de ouvido etc.) e ajudar a sustentar suas famílias.

Embora o negócio de tráfico de drogas seja indicado como crime, o facto de menores trabalharem nesse ramo é considerado exploração do trabalho infantil pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“O tráfico de drogas é marcado como uma das piores formas de trabalho infantil. Eles (os traficantes de drogas) têm adolescentes nesse mercado que deveriam estudar ou realizar algum tipo de trabalho remunerado “, avaliou a pesquisadora do CESeC.

Soma-se a isso a ambiguidade da atual legislação brasileira que não ajuda muito os menores relacionados ao tráfico de drogas.

Embora o Brasil seja signatário da Convenção 182 da OIT, que define o tráfico de drogas como um dos piores ramos da exploração do trabalho infantil, a justiça do país considera que a participação de menores nesse mercado é um crime que deve ser corrigido em centros socioeducativos.

CENTROS NÃO CUMPREM OBJETIVO DE REINTRODUZIR OS JOVENS NA SOCIEDADE 

No entanto, de acordo com o CESeC, esses locais não cumprem o objetivo de ressocializar menores que entraram no caminho do crime.

“O que o sistema socioeducativo faz é reforçar as violações, não oferece uma perspetiva ou uma saída para esses jovens”, afirmou Paula Napolião.

Os centros, que deveriam oferecer cursos e treinamentos para que os adolescentes possam desenvolver habilidades que lhes permitam trabalhar legalmente, são espaços pouco saudáveis, onde prevalece o lazer e onde o uso de medicamentos psiquiátricos é cada vez mais evidente.

“Lá, os adolescentes recebem esse tipo de medicamento para acalmá-los e até acabam pedindo, o que significa que não querem ter muita consciência das coisas”, concluiu Napoliao.

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