Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) e a ONG Movimentos reuniram-se nesta quinta-feira (09), na sede do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), no Rio de Janeiro, com o objetivo de estabelecer uma parceria para fortalecer a atuação da DPU na política de enfrentamento ao racismo.
A defensora pública federal Rita Cristina de Oliveira, coordenadora do Grupo de Trabalho Nacional de Políticas Etnorraciais, da DPU, apresentou a atuação da Defensoria Pública da União na busca por soluções para enfrentar as desigualdades raciais no Brasil. Ela ouviu dos representantes do movimento social como é o trabalho nas favelas cariocas e discutiu como a troca entre as duas instituições pode ser aproveitada em prol do objetivo comum de propor uma política de drogas menos repressiva e racista.
Segundo Rita Oliveira, “é preciso que as comunidades se apropriem da DPU, pois muito se fala sobre elas, sem, no entanto, escutar e dar voz a estas pessoas. Por isso, o objetivo do GT de Políticas Etnorraciaiss é justamente trabalhar de fora para dentro, sendo permeado por quem está sofrendo com a realidade, de modo a orientar o nosso foco de trabalho e servirmos de voz e instrumento de propostas de mudanças políticas desejadas por grupos sociais, como os representados pela ONG Movimentos”.
Para a defensora, “o nosso principal objetivo é transformar os estudos e os dados dos quais os movimentos sociais inseridos nas comunidades já dispõem, em orientações e debates que realmente toquem o mundo político”. Rita acrescenta que “a DPU tem o desafio enorme de ser uma instituição de defesa dos vulneráveis e minorias em âmbito federal e, por conta disso, temos alguma visibilidade diferenciada, o que nos traz a responsabilidade de buscar os debates com as comunidades e trazê-las para o centro das discussões, sobretudo no âmbito político-legislativo nacional”. A coordenadora do GT destacou a atuação da Defensoria Pública da União junto à Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e na atual presidência do Conselho Nacional de Direitos Humanos como possíveis vias para discussão das demandas dos movimentos sociais na esfera federal.
De acordo com o ativista Raull Santiago, integrante da ONG Movimentos e de diferentes organizações de luta por direitos para as favelas, “a Movimentos está sempre pensando em como realizar seu trabalho com o foco de voltar para a favela com informação e mobilizar a comunidade dentro da realidade onde essas pessoas que mais recebem os impactos da política de drogas atual vivem”. E acrescentou: “estamos nos organizando enquanto movimento para mostrar que a favela produz dados e tem conhecimento, não é só um ponto de pesquisa, mas também um caminho de construção de mudanças, inclusive oferecendo soluções diversas que não vão somar apenas na nossa realidade local, mas que podem ser também aplicadas em campo estadual e nacional, a partir da periferia e da favela”. Neste contexto, Raull ressalta que a ONG tem “um grande interesse em ocupar espaços que não têm a prioridade de observar as consequências da violência racial da atual política de drogas com uma visão a partir da periferia, de modo a construir uma nova reflexão dentro desta temática”.
Sobre o tema da política de drogas, a coordenadora do GT de Políticas Etnorraciais da DPU explica que “muito se fala sobre política de drogas, e conseguimos com certa clareza identificar o que está errado, mas não conseguimos chegar a proposições realistas para a solução do problema”. A defensora acrescenta que a política criminal atual é de fortalecimento e não de combate ao racismo no Brasil, por isso o grupo de trabalho pretende “a partir dos estudos e dados que os movimentos sociais já dispõe, trabalhar na concretização de propostas políticas a serem encampadas pela DPU, além de estabelecer parcerias consultivas, trazendo estes grupos para participar do trabalho da Defensoria na elaboração de debates, como no caso da discussão de uma nova política de drogas, de modo a servir como veículo de propostas que encampem o diálogo e a aproximação com os reais anseios das comunidades”.
Além da defensora pública federal Rita Oliveira e do ativista Raull Santiago, a reunião contou com a participação da assistente social Luna Arouca (pesquisadora do CESeC) e da socióloga Julita Lemgruber (coordenadora do CESeC).
GT Políticas Etnorraciais
O Grupo de Trabalho Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União foi criado em março de 2018 e teve sua primeira reunião em junho deste ano.
De acordo com a coordenadora, “pelo fato de a DPU estar vocacionada para trabalhar para as pessoas em situação de vulnerabilidade, sendo essa a própria razão de existir da nossa instituição, é importante resgatar constantemente a apropriação da nossa instituição pelas comunidades e, por isso, o grupo tem pautas prioritárias internas e externas no sentido de se aproximar dos movimentos sociais para trabalhar a política etnorracial de uma forma mais concreta e viável, de modo a ampliar a permeabilidade das discussões, se afastando de uma imposição verticalizada com argumentos intelectualizados, e assim realizar um diálogo que traga uma efetiva aplicabilidade e concretude para as políticas sociais”.
Rita Oliveira enumera, ainda, as atuais pautas do GT: “a questão do extermínio da juventude negra, sobre a qual pretendemos construir uma orientação do grupo e apresentar tanto para o Legislativo quanto para o Ministério da Justiça e o Ministério da Segurança Pública, recém-criado; a implementação efetiva do estudo da história e cultura africanas, conforme o Estatuto da Igualdade Racial, que é um problema seríssimo a nível nacional e que até hoje não se conseguiu resolver; e, por fim, pretendemos promover políticas de enfrentamento ao racismo, por meio de um diálogo mais esclarecedor com a população que promova a compreensão de conceitos relacionados ao racismo, ainda muito restritos aos debates do ambiente acadêmico”.
São membros do Grupo de Trabalho os defensores federais Rita Oliveira (DPU Curitiba/PR); Charlene Borges (DPU Salvador/BA), Yuri Michael Oliveira (DPU São Luiz/MA), Fred Silveira (DPU Linhares/ES) e Laura Ferrarez (DPU Porto Velho/RO).
ONG Movimentos
A ONG “Movimentos”se descreve como um grupo de jovens de várias favelas e periferias do Brasil que “acredita que uma nova política de drogas é urgente”. O objetivo da instituição é construir um grande encontro nacional com jovens de várias comunidades do país para pensar propostas alternativas e concretas de modo inclusivo, a partir da discussão com aqueles que são os mais impactados pela violência, pelo estigma e pelo racismo gerados em nome da guerra às drogas.
Leia a cartilha sobre drogas desenvolvida pelo grupo e distribuída gratuitamente para facilitar as discussões sobre o tema dentro e a partir das favelas.
GNS/KNM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União