Em audiência pública, realizada pela Assembleia Legislativa do Ceará esta semana, a Rede de Observatórios da Segurança, projeto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESec) da Universidade Cândido Mendes divulgou o relatório ‘Retratos da violência, cinco meses de monitoramento, análises e descobertas’ com pesquisas sobre o Ceará, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.
O estudo apresenta episódios que costumam ter menos destaque entre os dados divulgados pelas secretarias de segurança, como os casos de violência contra as mulheres. Além disso, o relatório analisa o panorama da segurança pública nos estados e as políticas implementadas pelos governos na área.
No Ceará, o observatório registrou 31 casos de feminicídio entre junho e outubro deste ano, aumento de 13% em relação ao mesmo período de 2018, com a média de um crime desse tipo por semana. Foram registrados 79 atos de violência contra mulheres no período, número que pode ser bem maior devido à subnotificação.
Apesar do perturbador aumento dos casos de violência contra a mulher, é preciso registrar que o balanço mais recente, apresentado pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), mostra queda dos crimes violentos letais e intencionais (CVLI) no Ceará. Nos nove primeiros meses desde ano houve redução de 53,2% dos homicídios, em comparação com o mesmo período de 2018. Os CVLI incluem homicídio doloso, feminicídio, lesão corporal seguida de morte e latrocínio. Em números absolutos, esses tipos de crimes diminuíram de 591 para 183 no período analisado. Apesar de ainda ser uma quantidade alta, a redução acontece há 18 meses consecutivos, demonstrando a consistência dos dados.
O que se verifica, portanto é que, mesmo caindo os CVLI, aumenta o número de feminicídios. O fenômeno mostra a necessidade de trabalho mais aprofundado dos órgãos de segurança nesse aspecto para tornar mais efetivo o combate ao assassinato de mulheres, cometido em razão do gênero.
De modo geral, segundo disse a pesquisadora Silvia Ramos ao O POVO (22/1/2019), a política de segurança no Ceará é concentrada na polícia, o que ela considera ‘preocupante’.
Para a pesquisadora, violência se combate com prevenção, programas sociais, inteligência e ‘também operações policiais’. Mas, quando se fala em feminicídio, é preciso lembrar que a educação tem também papel importante no enfrentamento desse crime. São esses elementos, utilizados de forma equilibrada, que constituem uma verdadeira política de segurança pública.
Assim, o governo do Estado poderia analisar os dados do Observatório da Segurança, estudando como aperfeiçoar a política para a área, de modo a ampliar os aspectos positivos até agora alcançados.