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Mediação de conflitos na prática judicial

Objetivo geral

Conhecer a mediação de conflitos praticada no Judiciário, considerando três interrogações claramente interligadas:

  1. Como assegurar a qualidade do atendimento prestado por mediadores e mediadoras aos jurisdicionados?
  2. Transformada em política pública pela Lei Nº13.140, a mediação será capaz de ampliar efetivamente o acesso à Justiça ou será convertida em mais uma etapa do processo judicial?
  3. A mediação terá capacidade de renovar as práticas judiciárias ou será absorvida pela lógica burocrática, hierárquica e impessoal dos tribunais?

1ª Fase (2015)

Pesquisa piloto realizada no IV JECRIM – Leblon e no Centro de Mediação de Jacarepaguá, Rio de Janeiro, junto a uma amostra, não aleatória, da população atendida.

OBJETIVOS

Produzir informações capazes de alimentar a reflexão critica sobre as práticas judiciárias e de subsidiar os processos de gestão e supervisão, visando o aprimoramento da qualidade da prestação do serviço oferecido à população.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

  • Conhecer as percepções dos mediandos sobre os impactos da mediação e sobre o atendimento fornecido pelos mediadores, levando em conta a qualidade da acolhida e da escuta, a observância dos princípios da mediação e o emprego das técnicas de estimulo à autocomposição.
  • Desenvolver um instrumento de avaliação da mediação de conflitos na prática judiciária, testando sua capacidade de gerar informações sistematizadas sobre o atendimento prestado, assim como sobre os impactos da mediação na vida dos jurisdicionados.

METODOLOGIA

Pesquisa quantitativa, realizada por telefone junto a 215 pessoas atendidas nos dois centros, sobre suas percepções em torno do atendimento fornecido pelos mediadores.

2ª Fase (2016/2017) 

Pesquisa complementar realizada, nesta 2º etapa, em parceria com o Instituto MEDIARE, abordando as práticas exercidas em nome da mediação e as percepções de operadores e operadoras do Direito sobre os problemas e virtudes desse modelo  de solução dos conflitos no âmbito judicial.

OBJETIVOS

  • Realizar pesquisa qualitativa, com foco no atendimento prestado por mediadores e mediadoras, tendo como horizonte a qualidade do trabalho desenvolvido e como pano de fundo os impactos da mediação como política pública.
  • Contribuir para o desenvolvimento de um sistema referencial de indicadores de qualidade das práticas adotadas nos Centros de Mediação.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

  • Conhecer, com base em observação direta, a natureza e a qualidade das práticas exercidas nas salas de mediação.
  • Realizar um levantamento das percepções e expectativas de mediadores e mediadoras sobre o trabalho que desenvolvem, suas expectativas e o papel que consideram desempenhar.
  • Realizar um levantamento das visões de supervisores, juízes, promotores e gestores, no que diz respeito, tanto às perspectivas quanto aos riscos envolvidos na incorporação da mediação ao Sistema de Justiça.

METODOLOGIA

  • Observações direta de 100 a 150 sessões de mediação, orientadas por roteiro previamente estabelecido, nas dependências do Centro de Mediação (CEJUSC ) da Capital, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde se concentra  a maior parte dos processos encaminhados à mediação, oriundos de diversas áreas da cidade.
  • Entrevistas abertas e semiestruturadas com juízes, promotores, defensores, supervisores e gestores dos centros de mediação.

Equipe

Coordenação geral
Barbara Musumeci Mourão

Pesquisadores(as)
Fase 1:
Alberto Alvadia Filho
Úrsula Dalcomo

Fase 2:
Carla Souza
Diana Victoria Ribeiro Franco Rosemberg Costa
Maria Constança Madureira Homem de Carvalho
Maria do Céu Lamarão Battaglia
Monica Carneiro
Suzana Arruda Falcão
Thais Oliveira Neto
Valéria Nogueira
Vânia Izzo de Abreu

Produtos

Projeto relacionado

Mediação de conflitos nas UPPs (2014-2015)

Publicações relacionadas

Duração 2015 a 2017
Status Concluído
Coordenação Barbara M. Mourão
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