OBJETIVOS GERAIS
Realizar mapeamento e análise dos programas de mediação comunitária desenvolvidos no país.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Conhecer e analisar os diferentes programas existentes no país, reconhecidos ou autodenominados como programas de mediação comunitária, analisando seus princípios, modelos, pressupostos, objetivos, métodos, atividades e resultados;
- Organizar e publicar um catálogo contendo a análise dos dados coletados e informações sistematizadas sobre cada um dos programas de mediação comunitária identificados no levantamento.
JUSTIFICATIVA
Diferentes análises sobre experiências de mediação comunitária no Brasil (FOLEY, LEANDRO, MONTEIRO et al. e STROZEMBERG),[1] têm mostrado que essa abordagem pode ser extremamente proveitosa na prevenção de escalonamento de conflitos, na expansão do repertório de soluções para desavenças interpessoais e coletivas e como via de transformação e emancipação social.
As últimas décadas assistiram ao surgimento de diversas iniciativas de mediação comunitária em distintos pontos do país, ao mesmo tempo em que as boas práticas tornavam-se referência e mobilizavam esforços de reprodução de seus modelos em diferentes localidades. Conhecer os resultados desses esforços, reunindo e tornando acessíveis as informações sobre o que vem ocorrendo nesse campo é um passo fundamental para consolidar e expandir o debate em torno do tema. Mais do que enumerar e descrever os programas, existentes ou extintos, trata-se de compreender em que termos o conceito de mediação comunitária está sendo desenvolvido e aplicado na prática e de que forma os diversos projetos alcançam ou buscam alcançar seus objetivos.
CONTEXTO
Esta proposta consiste no desdobramento e na ampliação de um projeto piloto de mediação comunitária, que vem sendo desenvolvido pelo Mediare [2], desde 2013. Trata-se de uma parceria com organizações locais, na favela do Vidigal, na Zona Sul do Rio de Janeiro, centrada na formação e na supervisão de mediadores pertencentes à comunidade. Com base nesse trabalho, percebeu-se a necessidade de ampliar o conhecimento sobre outras iniciativas do gênero e de compartilhar os resultados desse esforço, visando à produção de um acervo de informações ao alcance de toda a rede de profissionais e voluntários que atuam nesse campo.
Com tal propósito, estabeleceu-se a parceria entre o MEDIARE e o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), uma vez que o trabalho envolve interesses comuns às duas instituições, às quais, por sua vez, dispõem de recursos complementares para viabilizar a pesquisa.
ATIVIDADES
- Produção do formulário de pesquisa;
- Mobilização das redes de contatos pessoais e institucionais, capazes de viabilizar o acesso às experiências em curso;
- Levantamento bibliográfico sobre mediação comunitária;
- Levantamento, nas redes institucionais e na Internet, sobre experiências em mediação comunitária nos distintos estados brasileiros;
- Estruturação do banco de dados onde serão armazenadas as informações coletadas;
- Estabelecimento de contatos pessoais com representantes dos projetos identificados;
- Entrevistas com representantes de programas já encerrados;
- Envio de questionários e gerenciamento dos retornos;
- Digitação e tabulação dos dados levantados;
- Análise dos dados;
- Organização de seminário para exposição dos resultados da pesquisa e promoção de debates sobre o tema;
- Publicação de um livro em forma de catálogo dos programas de mediação comunitária e de artigos baseados nos resultados da pesquisa.
RECURSOS METODOLÓGICOS
A pesquisa, de natureza quantitativa e qualitativa, pretende ser, tanto quanto possível, exaustiva no levantamento das fontes, baseando-se em informações disponíveis na internet e seguindo o método “bola de neve”, com base no qual uma pessoa ou organização contatada indica novas pessoas ou organizações que desenvolvam projetos semelhantes.
Os dados quantitativos resultarão do autopreenchimento de um questionário padrão, contendo perguntas de múltipla escolha e campos descritivos, e serão objeto de uma análise comparativa dos diferentes modelos de mediação comunitária implantados no país.
RESULTADOS
Espera-se, com o levantamento proposto, obter um panorama da mediação comunitária no Brasil, o qual seja capaz de atender às demandas por conhecimento sobre boas práticas no setor e de subsidiar novas iniciativas na área, beneficiando-as com informações e análises sobre a experiência acumulada no país.
EQUIPE
- Eva Jonathan
- Maria Cláudia Lins Bezerra de Mello
- Rachel Paolino
- Silvia Naidin
- Vânia Izzo
- Wanderley Jacob
PRODUTOS
- Resenha bibliográfica da produção teórica sobre mediação comunitária.
- Livro Mediação comunitária no Brasil: Diálogo entre conceitos e práticas, organizado por Barbara Musumeci Mourão e Silvia Naidin. Rio de Janeiro: CESeC/Mediare, 2019.
- Roda de conversa com mediadores comunitários, em 25/06/2019.
PROJETOS RELACIONADOS
- Mediação de conflitos nas UPPs (2014-2015)
- Mediação de conflitos na prática judicial (2015-2017)
PUBLICAÇÕES RELACIONADAS
- Mediação de conflitos nas UPPs: Sistematização de uma escuta. Rio de Janeiro: CESeC, setembro de 2014. Barbara Musumeci Mourão.
- Livro Mediação de conflitos nas UPPs: Notícias de uma experiência. Rio de Janeiro: CESeC/ISER, 2016. Barbara Musumeci Mourão e Pedro Strozenberg.
- Ecos da mediação judicial. Boletim Segurança e Cidadania, n. 20, janeiro de 2016. Barbara Musumeci Mourão.
- Artigo Uma chance para o diálogo. Rio de Janeiro: CESeC, abril de 2016. Barbara Musumeci Mourão.
- Convivência, conflitos e mediações nas UPPs. Boletim Segurança e Cidadania, n. 23, março de 2017. Barbara Musumeci Mourão.
- Livro Entre quatro paredes: Mediação de conflitos no sistema de justiça do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: CESeC, 2017. Barbara Musumeci Mourão.
[1] FOLEY, Gláucia. Justiça comunitária. Por uma Justiça de emancipação. Belo Horizonte: Forum, 2010.
LEANDRO, Ariane; CRUZ, Gontijo Lopes e; CORRÊA, Giselle Fernandes. Programa de Mediação de Conflitos da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais: delineando uma metodologia em mediação individual e comunitária. In: CASELLA, Paulo Borba e Souza; MOESSA, Luciane (coord.). Mediação de Conflitos. Novo paradigma de acesso à Justiça. Belo Horizonte: Forum, 2009.
MONTEIRO, Valdênia Brito; FARINAZZO, Jane; SILVA, Kelly Regina Santos da. Experiência de mediação de conflitos coletivos: desafios da prática educativa em direitos humanos. In: MONTEIRO, Valdênia Brito; SILVA, Kelly Regina Santos da (Orgs.). Mediação de conflitos, direitos humanos e acesso à Justiça. Recife: GAJOP, 2012.
STROZENBERG, Pedro. Organização Comunitária: Um ponto de equilíbrio na curva. In: Programa de Mediação de Conflitos: uma experiência de medição comunitária no contexto das políticas públicas. Belo Horizonte: Arraes, 2011.
