Estudo feito por ONG mostra que unidades da Polícia Civil do DF prestam um atendimento adequado. Elas tiveram nota 54,2, acima da média nacional (50,4)
O desempenho das delegacias do Distrito Federal está acima da média nacional em quesitos como orientação à comunidade, tratamento igualitário ao público e estrutura física e material. Entretanto, em outros como transparência e prestação de contas e condições de detenção deixam a desejar. É o que mostra estudo da Organização Não-Governamental (ONG) holandesa Altus, feito em delegacias de 104 cidades de 23 países.
Na escala de um a cem, a média geral da qualidade dos locais avaliados no DF foi 54,2, contra 50,4 no Brasil, o que é considerado um atendimento adequado. O DF ficou acima da média de alguns estados (de São Paulo foi 53,7; a de Minas, 52,9; e a do Rio, 48,7). Também foi bem avaliado em itens isolados: recebeu nota 73,7 em instalações físicas (mais que adequadas), 61,6 em tratamento igualitário ao público e 60,7 em orientação à comunidade.
No Brasil, a pesquisa foi conduzida pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec) da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, e aplicada em cinco unidades da Federação: Distrito Federal, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pernambuco. No DF, uma avaliação, feita entre outubro e novembro de 2006, sobre 14 delegacias cuidadosamente observadas foi respondida pelo Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança da Universidade de Brasília (UnB), que auxiliou o Cesec.
Piores em transparência
O Distrito Federal supera o Brasil e os demais estados em quase todos os quesitos nos quais foi bem avaliado, só perdendo para Minas Gerais no critério orientação à comunidade (Minas teve nota 62,3). Entretanto, o DF obteve nota menor do que a de todas as unidades da Federação no item transparência e prestação de contas (média 32). Também foi mal avaliado em se tratando de condições de detenção (54,2).
“É difícil o morador do DF ter acesso à Ouvidoria da Polícia Civil, já que o telefone não está visível em cartazes nas delegacias. A prestação de contas quanto às investigações também é falha, por isso a avaliação ruim no quesito transparência”, explicou o antropólogo Nívio Caixeta, do Cesec, que coordenou o estudo no Brasil. Quanto às condições de detenção, segundo Nívio, as celas das delegacias tinham problemas de espaço, ventilação e limpeza. “Mas esta é uma realidade de todo o País, não só do DF”, comenta.
O porta-voz da Polícia Civil do DF, Miguel Lucena, afirma que a população pode se informar sobre prisões efetuadas e andamento de investigações criminais por meio do site da corporação. “A Divisão de Comunicação produz notícias todos os dias”, ressalta. Lucena também disse que o telefone da Ouvidoria estava disponível no mesmo site, mas não o encontrou. “Vamos disponibilizar o mais rápido possível”, garante.
As delegacias do DF que foram melhor avaliadas foram a 20ª e a 14ª, ambas no Gama, e a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), na 204 Sul. Não foram divulgadas a classificação geral e nem quais as 14 delegacias analisadas no DF. “Não queremos criar constrangimento, e sim detectar problemas e potencialidades que sirvam de referência”, explica Nívio Caixeta.
Bom desempenho
Para a delegada Martha Geni Vargas, que hoje está à frente da 33ª DP (Santa Maria), mas no ano passado era a delegada-chefe da 20ª DP, o bom desempenho da unidade do Gama está relacionado a uma política de bom atendimento à comunidade e boas condições de trabalho aos funcionários. Para Jurandir Teixeira Pinto, delegado-chefe da 14ª DP, é essencial o atendimento rápido e humanitário.
O motorista Florisvaldo dos Santos, que mora no Setor Sul do Gama, aprova o atendimento na 14ª DP. “Já vim aqui várias vezes. Os agentes são sempre educados e o atendimento é rápido”, afirma.