Pesquisadores avaliaram orientação à comunidade, condições físicas e materiais, tratamento igualitário e prestação de contas de 15 unidades no Estado
Uma pesquisa realizada em cinco Estados brasileiros e no Distrito Federal estabeleceu um ranking das delegacias, do ponto de vista do atendimento ao cidadão. Foram analisadas 109 delegacias e as pernambucanas acabaram eleitas como as piores das seis Regiões Metropolitanas visitadas. Os quesitos considerados pelo estudo foram: orientação à comunidade, condições materiais, tratamento igualitário, transparência e prestação de contas e condições de detenção. As visitas que resultaram no ranking foram realizadas em 15 delegacias pernambucanas, entre 29 de outubro e 4 de novembro do ano passado. Foram analisadas ainda 30 unidades policiais no Rio de Janeiro, 30 em São Paulo, 15 em Minas Gerais, 14 no Distrito Federal e cinco no Rio Grande do Sul.
A pesquisa Conheça melhor a sua polícia foi desenvolvida pela Altus Aliança Global, entidade que reúne seis ONGs dos Estados Unidos, Brasil, Chile, Índia, Rússia e Nigéria. No Brasil, a organização não-governamental integrante da Altus é o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec). Em Pernambuco, as visitas às delegacias foram feitas pelos pesquisadores do Núcleo de Estudos de Instituições Coercitivas (NIC), da Universidade Federal de Pernambuco.
De acordo com o representante da Altus no Cesec, Nívio Caixeta, as delegacias de Pernambuco tiveram as piores avaliações de maneira geral. No entanto, a delegacia de pior nota está no Rio de Janeiro. “Nossa intenção não é apontar as piores delegacias, tanto que só divulgamos exatamente quais foram as melhores. No caso de Pernambuco, os três destaques foram a Delegacia de Repressão ao Narcotráfico, a Delegacia do Vasco da Gama e a Delegacia da Mulher. No Brasil, a melhor unidade fica em São Paulo. É a 9ª DP, no Carandiru”, revelou Caixeta. Além das três unidades citadas pelo pesquisador, foram visitadas em Pernambuco as Delegacias de Prazeres, Boa Viagem, Rio Doce, Varadouro, Olinda, Casa Amarela, Afogados, Cordeiro, Ibura, Alto do Pascoal, Santo Amaro e GPCA.
Dessas unidades, o JC esteve em duas ontem e constatou que o conceito geral de inadequado é apropriado para a realidade atual. Nas Delegacias de Prazeres e Boa Viagem, dois importantes plantões da Região Metropolitana do Recife, não se oferece o mínimo necessário de dignidade no atendimento ao cidadão ou condição de trabalho para os policiais. A sala de registro de queixas de Boa Viagem tem cadeiras quebradas e as divisórias escoradas com pedras. Em Prazeres, as paredes estão repletas de infiltrações e o alojamento dos policiais é um quarto cheio de mofo com colchões espalhados pelo chão.
SEGURANÇA PÚBLICA II
Chefe da Polícia Civil admite situação precária
Segundo Manoel Carneiro, a maior parte dos 247 prédios onde ficam distritos policiais não está em boas condições. O delegado pedirá informações sobre pesquisa para tentar implementar melhorias
O chefe de Polícia Civil, delegado Manoel Carneiro, admitiu que as condições da maioria das 247 delegacias de Pernambuco são precárias. Manoel Carneiro afirmou que vai procurar saber qual foi a metodologia adotada pelos pesquisadores para estabelecer o ranking e utilizar as informações para melhorar o que for possível.
“Não contesto a informação. O que posso assegurar é que o Plano Estadual de Segurança Pública prevê a instalação de 12 novas delegacias e estamos definindo um padrão antes de iniciarmos as construções. Serão prédios planejados especificamente para o atendimento ao público e a atividade policial”, pontuou Manoel Carneiro.
O delegado de Repressão ao Narcotráfico, Francisco Rodrigues, esteve presente à apresentação dos resultados da pesquisa ontem pela manhã, na UFPE. Para o delegado, titular da unidade eleita como a melhor do Estado, a distinção se deve mais à qualidade do trabalho realizado pela Narcotráfico do que às instalações físicas.
“A delegacia que temos hoje é fruto da dedicação dos profissionais que passaram por lá e brigaram para conseguir melhores condições de trabalho. O empenho e o idealismo desses policiais é que tornaram não só o prédio melhor, mas a prestação de serviço mais eficiente”, concluiu o delegado.
A pesquisa da Altus foi realizada em 471 delegacias de 23 países. As melhores instalações foram encontradas na Holanda, onde apesar das diferenças regionais, o padrão foi considerado adequado ou excelente. Os piores índices ficaram nos países da África, onde existem unidades que funcionam até mesmo sem energia elétrica. A melhor delegacia de todos os 23 países fica na Índia.
O exemplo brasileiro é encontrado em São Paulo, na 9ª DP, no Carandiru. A delegacia foi erguida numa parceria público-privada e foi comparada pela imprensa paulista a uma agência bancária de luxo. Na unidade trabalham além de policiais, assistentes sociais e psicólogos para atender as vítimas de crimes.
Infra-estrutura
“A conclusão geral é que falta muita infra-estrutura de maneira geral no Brasil. No entanto, existem mudanças possíveis sem que sejam necessários grandes investimentos. Identificar os policiais que atendem o público, divulgar as estatísticas de cada unidade e deixar à vista os telefones e meios de contato com ouvidorias e corregedorias são atitudes que custam pouco e tornam as delegacias equipamentos públicos mais cidadãos”, concluiu Nívio Caixeta, integrante do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec) que, no Brasil, representa a Altus Aliança Global (ONG que realizou a pesquisa).