Um debate na Assembleia Legislativa do Ceará marcou o lançamento do primeiro relatório da Rede de Observatórios da Segurança, que reúne dados sobre violência, segurança pública e direitos humanos em cinco estados. O relatório Retratos da Violência – Cinco meses de monitoramento, análises e descobertas traz dados e artigos inéditos produzidos pela iniciativa, que articula cinco organizações, em cinco estados – Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.
“A Rede pretende mapear a violência cotidiana, que muitas vezes não chega à polícia e nem integra estatísticas Oficiais. Essas ocorrências tendem a ser minimizadas, mas contribuem para criar uma cultura de violência que permite banalizar as violências mais graves, como os homicídios”, disse a coordenadora geral, Silvia Ramos.
A Rede de Observatórios registra diariamente fatos relacionados ao racismo; intolerância religiosa; homofobia; ataques de grupos criminais; linchamentos; chacinas; operações policiais e abusos de agentes; violências contra mulheres, crianças e adolescentes; e sistema penitenciário e socioeducativo.
Em cinco meses de monitoramento cotidiano, de junho a outubro, os pesquisadores da Rede registraram 4.764 fatos nos cinco estados. Entre os dados obtidos está o alto número de feminicídios nos registros de violências contra mulheres. No Brasil, 29 por cento de todos os homicídios contra mulheres em 2018 foram classificados como feminicídios. Já entre os 518 crimes monitorados pela Rede em cinco estados, 39 por cento se enquadravam na categoria.
Além disso, 61 por cento de todos os fatos registrados pelo Observatório de junho a outubro referiam-se às forças policiais. Em 28 por cento das ações policiais monitoradas houve mortos e feridos. O Rio de Janeiro se destaca pela letalidade das intervenções policiais: 49 por cento das ações monitoradas teve vítimas. São Paulo registrou 11 por cento; Bahia, 12 por cento; Pernambuco, cinco por cento; e Ceará, três por cento.
Chama a atenção o baixíssimo número de informações sobre violência racial, em um país onde os jovens negros são as principais vítimas de homicídios. Apenas 14 casos foram assinalados, mostrando que o silêncio sobre a violência racial ainda prevalece.
O relatório traz, ainda, um artigo do advogado e consultor Alexandre Ciconello Ganança, que parte do planejamento estratégico (PPA) enviado recentemente pelo governo do Rio de Janeiro à assembleia legislativa fluminense para mostrar que políticas de segurança baseadas no policiamento ostensivo não são sustentáveis financeiramente.
As organizações que integram a Rede são: Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC/UCAM), do Rio de Janeiro; Laboratório de Estudos da Violência (LEV/ UFC), do Ceará; Iniciativa Negra por Uma Nova Política de Drogas (INNPD); Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), de Pernambuco; e Núcleo de Estudos da Violência (NEV/USP), de São Paulo. (pulsar/rede de observatórios da segurança)