“Num período em que o governador atual do Rio legitima ações violentas, vislumbrar uma política pública que preserve vidas se mostra cada vez mais distante. Em um cenário como esse, a ADPF é uma conquista dos movimentos sociais e dos moradores de favelas em direção ao arrefecimento no número de mortos pela polícia”.
Leia Mais“As comunidades terapêuticas são a principal aposta do governo federal para lidar com o tema. Essas instituições, majoritariamente religiosas, recebem recursos públicos desde 2011, valendo destacar que as quantias quase quintuplicaram desde 2018, de R$ 40 milhões ao ano para R$ 193 milhões em 2021”.
Leia Mais“A pandemia trouxe inúmeros novos desafios para promoção de grupos que já vinham sofrendo com a inércia do Estado e sua política de omissão, principalmente grupos quilombolas e indígenas. (…) Não se trata apenas de reconhecer a importância desses povos para manutenção da defesa do meio ambiente, mas reconhecê-los como cidadãos brasileiros cujos direitos vêm sendo sistematicamente atacados”.
Leia MaisArtigo aponta o Maranhão como o único entre os sete estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança que não registra a cor dos mortos pela polícia. Não acompanhar esses dados, dizem os autores, também é uma forma de racismo.
Leia MaisSem dados de qualidade e accessíveis não se pode planejar, monitorar e avaliar políticas públicas que afetam a vida das pessoas, nem discutir seus impactos orçamentários. Na área de segurança, a carência de dados e a falta de transparência têm sido a regra.
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