Avaliação do atendimento nas delegacias brasileiras em 2009

A pesquisa

A Semana de Visitas a Delegacias de Polícia é um projeto que se desenvolve simultaneamente em diversos países, desde 2006, sob a coordenação da Altus e de suas representações locais, com o objetivo de levar cidadãos comuns — usuários potenciais dos serviços oferecidos — a avaliar o atendimento ao público e a transparência em delegacias de polícia de todo o mundo.

A Altus é uma aliança global que atua em 4 continentes e adota uma perspectiva multicultural no esforço de contribuir para melhoria da segurança pública e do sistema de justiça criminal. Seu principal projeto é a Semana de Visitas, organizado para: 1) avaliar a qualidade de serviços prestados por departamentos de polícia; 2) identificar boas práticas policiais; 3) fortalecer a prestação de contas pela polícia no que diz respeito ao público a que ela serve; 4) promover os direitos humanos.

Trata-se de uma forma pioneira de monitoramento da polícia, já que a maioria das avaliações sobre as atividades policiais é realizada por agentes governamentais, especialistas ou representantes policiais, sem que haja uma participação efetiva de cidadãos comuns na governança das organizações.

Em 2009, a III Semana de Visitas a Delegacias de Polícia ocorreu entre 26 e 30 de outubro, em 16 países, incluindo o Brasil. Cidadãos residentes nas áreas cobertas pelas delegacias avaliaram a qualidade do serviço que elas prestam em cinco dimensões: 1) orientações para a comunidade; 2) condições materiais; 3) tratamento igualitário e sem preconceito; 4) transparência e prestação de contas; 5) condições de detenção.

No Brasil, as visitas são coordenadas pelo CESeC e, no ano de 2009, realizaram-se em 9 (nove) cidades / regiões metropolitanas, somando 220 delegacias.

Parcerias

Como parceiros, o CESeC contou em 2009 com as seguintes instituições:

• Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência/UFRJ (RJ)
• Instituto Sou da Paz (SP)
• Núcleo de Estudos da Violência/USP (SP)
• Centro de Estudos sobre Criminalidade e Segurança Pública/UFMG (MG)
• Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança/UnB (DF)
• Núcleo de Estudos em Criminalidade, Violência e Políticas Públicas de Segurança/UFPe (PE)
• Instituto de Acesso à Justiça (RS)
• Laboratório de Estudos da Violência/UFC (CE)
• Universidade Federal do Pará (PA)
• Universidade Federal de Goiás (GO)

Assim como nas edições anteriores do evento, após a sistematização das informações de cada uma das localidades nas quais ocorreram visitas, a Altus reconheceu o trabalho das delegacias que obtiveram notas excepcionalmente altas divulgando práticas consideradas modelares nacional e internacionalmente. Além disso, foram selecionadas três delegacias no Brasil como exemplares do ponto de vista do atendimento ao público para concorrer com comissarias da Argentina, Chile e Colômbia, e assim compor o grupo de três melhores da América do Sul. A seleção final das melhores delegacias do Brasil e da América do Sul foi feita a partir das notas dadas pelos visitantes, bem como pelo exame/visita feito por um grupo de três especialistas.

Equipe

Coordenadora:
Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro

Coordenadores regionais:

• Rio de Janeiro: Klarissa Silva (Necvu/UFRJ)
• São Paulo: Paula Ballesteros (Nev/Usp) e Terine Husek (Instituto Sou da Paz)
• Belo Horizonte: Mateus Rennó Santos (Crisp/UFMG)
• Recife: Clarissa Galvão (Neps)
• Brasília: Laiza Spagna (Nevis)
• Porto Alegre: Rodrigo Puggina (IAJ)
• Fortaleza: Maurício Russo (Lev)
• Belém do Pará: Daniel Chaves de Brito (UFPa)
• Goiânia: Dalva Souza (UFG)

Relatórios

A III Semana no mundo                              A III Semana no Brasil