Sem Pena, fotos de Jorge Maia e Guilherme Freitas (Presos provisórios, danos permanentes)
Objetivos
Terceira etapa da investigação sobre presos provisórios no Rio de Janeiro, o projeto visa a:
- analisar, por meio de pesquisa quantitativa e qualitativa, o uso da prisão provisória especificamente para os casos de prisão em flagrante sob acusação de tráfico de drogas
- verificar em que medida as garantias constitucionais desses acusados são asseguradas durante o processo
Atividades
- Levantamento de todos os processos com prisão em flagrante distribuídos na cidade do Rio de Janeiro entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2013
- Coleta de dados em todos os processos de tráfico distribuídos nesse período
- Análise quantitativa de 1.330 casos com sentença proferida até março de 2015
- Análise quantitativa detalhada de uma amostra de 242 réus
- Análise qualitativa de 88 sentenças
- Elaboração de relatório
Produtos
- Relatório de pesquisa
- Tráfico de drogas na cidade do Rio de Janeiro: Prisão provisória e direito de defesa. Boletim Segurança e Cidadania, n. 17, 2015
- Press release
- Folha de dados
- Apresentação de slides
- Site e vídeo Presos provisórios, danos permanentes, em parceria com o Instituto Sou da Paz:
Projetos relacionados
- Monitoramento das audiências de custódia no Rio de Janeiro (2015-2016)
- Monitorando a prisão provisória no Rio de Janeiro: o impacto da Lei 12.403/2011 (2012-13)
- Atendimento jurídico a presos provisórios no Rio de Janeiro (2010-2011)
- Presos provisórios, danos permanentes
Na mídia
- Clipping de imprensa (Pauta Positiva)
- RJ gastou R$ 8 milhões com presos provisórios por tráfico em 2013. G1, 14/11/2015.
- Tráfico: 75% dos acusados no Rio ficaram presos de forma provisória em 2013. EBC, 14/11/2015.
- Presos provisórios no RJ: o retrato da injustiça. Portal Fórum, 14/11/2015.
- Rio gasta milhões com prisões indevidas de acusados por tráfico, diz pesquisa. Extra, 14/11/2015.