Foto: Carlos Alberto/ Imprensa MG

OBJETIVO GERAL

Avaliar como vem sendo aplicado o beneficio do livramento condicional no Brasil, a partir de estudo de caso no Rio de Janeiro e em São Paulo.

 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Traçar o histórico do livramento condicional no Brasil;
• Conhecer as políticas de concessão do LC no Rio de Janeiro e em São Paulo, entender seus fundamentos e avaliar suas conseqüências;
• Medir, nos dois estados, a freqüência com que são deferidas as solicitações do benefício e o tempo de tramitação em cada etapa dos processos, buscando identificar os gargalos e as justificativas de maior peso nas decisões judiciais sobre a concessão ou não de livramento condicional;
• Avaliar os possíveis impactos das formas de aplicação do livramento condicional sobre a dinâmica e o grau de tensão internos aos sistemas penitenciários dos dois estados.

EQUIPE

Coordenadora:
Julita Lemgruber

Pesquisador:
Marcelo Benedicto Pereira

Assistentes de pesquisa:

• Sabrina da Costa Lima
• Rafael Gomide Gama Martinho
• André Luiz M. de Souza
• Fabiano Medeiros da Cunha
• José Ricardo Prado Gori
• Diogo Deleuze
• Marina de Carvalho Filho

Estatístico:
Doriam Borges

Transcrição de fitas:
Rosa Paiva

Colaboradores:

• Andrei Koerner
• Miriam Guindani
• Elza Ibrahim
• Álvaro Mayrink da Costa

PRODUTOS

• Relatório de pesquisa
• Textos de referência:
  1. GUINDANI, Miriam Krenzinger. A prática avaliativa no sistema penitenciário: os (des)caminhos do parecer técnico. Rio de Janeiro, CESeC, 2003.
  2. IBRAHIM, Elza. Os técnicos e o exame criminológico. Rio de Janeiro, CESeC, 2003.
  3. Humanistas e positivistas: o livramento condicional em perspectiva histórica. Texto baseado no trabalho de Andrei Koerner, do IBCCRIM, intitulado “Panorama histórico do livramento condicional no país” e elaborado especialmente para a pesquisa. Rio de Janeiro, CESeC, 2003.