Foto: Carlos Alberto/ Imprensa MG
OBJETIVO GERAL
Avaliar como vem sendo aplicado o beneficio do livramento condicional no Brasil, a partir de estudo de caso no Rio de Janeiro e em São Paulo.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
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Traçar o histórico do livramento condicional no Brasil;
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Conhecer as políticas de concessão do LC no Rio de Janeiro e em São Paulo, entender seus fundamentos e avaliar suas conseqüências;
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Medir, nos dois estados, a freqüência com que são deferidas as solicitações do benefício e o tempo de tramitação em cada etapa dos processos, buscando identificar os gargalos e as justificativas de maior peso nas decisões judiciais sobre a concessão ou não de livramento condicional;
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Avaliar os possíveis impactos das formas de aplicação do livramento condicional sobre a dinâmica e o grau de tensão internos aos sistemas penitenciários dos dois estados.
EQUIPE
Coordenadora:
Julita Lemgruber
Pesquisador:
Marcelo Benedicto Pereira
Assistentes de pesquisa:
- Sabrina da Costa Lima
- Rafael Gomide Gama Martinho
- André Luiz M. de Souza
- Fabiano Medeiros da Cunha
- José Ricardo Prado Gori
- Diogo Deleuze
- Marina de Carvalho Filho
Estatístico:
Doriam Borges
Transcrição de fitas:
Rosa Paiva
Colaboradores:
- Andrei Koerner
- Miriam Guindani
- Elza Ibrahim
- Álvaro Mayrink da Costa
PRODUTOS
- Relatório de pesquisa
- Textos de referência:
- GUINDANI, Miriam Krenzinger. A prática avaliativa no sistema penitenciário: os (des)caminhos do parecer técnico. Rio de Janeiro, CESeC, 2003.
- IBRAHIM, Elza. Os técnicos e o exame criminológico. Rio de Janeiro, CESeC, 2003.
- Humanistas e positivistas: o livramento condicional em perspectiva histórica. Texto baseado no trabalho de Andrei Koerner, do IBCCRIM, intitulado “Panorama histórico do livramento condicional no país” e elaborado especialmente para a pesquisa. Rio de Janeiro, CESeC, 2003.